Brasil e Portugal mantêm uma longa relação em torno do vinho. Na carta que Pero Vaz de Caminha dirigiu ao Rei D. Manuel I, em 1 de maio de 1500, já havia referências à bebida.  Segundo o escrivão da esquadra de Cabral, durante um dos primeiros contatos com os indígenas, lhes foi oferecido vinho: “Trouxeram-lhes […]

Leia mais ->

A chegada do vinho ao Brasil é contemporânea à das caravelas de Cabral, carregadas de Pêra Manca tanto para as missas diárias a bordo quanto para levantar o moral da marujada. Desde então, o vinho e a vinha espalharam-se por vastas regiões do país e incorporaram-se de corpo e alma à cultura nacional. Alguns relatos […]

Leia mais ->

Marcílio Toscano Franca Filho & Manoela Nasiasene Lins Feitosa Galvão* O escritor britânico Roald Dahl tornou-se mundialmente conhecido graças a obras como “A Fantástica Fábrica de Chocolate”, “Matilda”, “Os Gremlins” e “James e o Pêssego Gigante”, entre outras histórias que marcaram a infância de várias gerações. Pouco são recordadas, porém, as suas narrativas de temática […]

Leia mais ->

Em 1903, um trio de jornalistas republicanos radicados em Santos resolve impetrar um Habeas Corpus em favor da família imperial que estava exilada na Europa há mais de uma década. O processo e seu julgamento, no plenário do Supremo Tribunal Federal, mobilizaram os círculos jurídicos e políticos nacionais e tomaram enorme vulto na mídia e […]

Leia mais ->

por Inês Virgínia P. Soares & Marcílio Franca   Os circuitos culturais do mundo inteiro animaram-se com uma notícia divulgada nos últimos dias de janeiro: uma expedição arqueológica subaquática, na costa da ilha grega de Kasos, no Mar Egeu, liderada pelos arqueólogos Xanthis Argyris e Georgios Koutsouflakis descobriu quatro navios de diferentes datas. Em um […]

Leia mais ->

Marcílio Franca Filho & Marcelo Franca Filho Armado com chicote, chapéu, jaqueta de couro e peculiar senso de humor, Henry Jones Jr., ou simplesmente Indiana Jones, acaba de descobrir uma espantosa ossada de pterossauro numa pedreira da Chapada do Araripe, no calor do Ceará profundo. Improvável? Nem tanto. Esqueça o glamour hollywoodiano e substitua Mr. […]

Leia mais ->

por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares A safra de efemérides culturais de 2020 era enorme: Os 250 anos de Beethoven, os centenários de Clarice Lispector, João Cabral de Mello Neto, Amália Rodrigues e Federico Fellini, os 40 anos sem Nelson Rodrigues, os cem anos de falecimento de Modigliani, os 500 anos da morte de […]

Leia mais ->

Marcílio Franca[1] & Izabel Izidoro da Nóbrega[2] Em 1309, a cidade-estado italiana de Siena editou a primeira carta proto-constitucional escrita no vernáculo italiano. O documento, conhecido como Costituto Senese, continha um artigo (III.291) indicando que quem governasse Siena deveria ter em conta “massimamente la bellezza della città, per cagione di diletto e allegrezza ai forestieri, […]

Leia mais ->

Há noventa anos, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, então presidente do Estado da Paraíba e candidato a vice-presidente na chapa liderada por Getúlio Vargas, era assassinado com três tiros na tradicional Confeitaria Glória, na movimentada Rua Nova, n. 318, centro do Recife, depois de ter almoçado no secular Restaurante Leite. O crime de 26 de […]

Leia mais ->

Georges Martyn[1] & Marcílio Franca[2] Os civilistas François Laurent e Henri De Page, o jus-filósofo Chaïm Perelman, os historiadores do direito John Gilissen e Raoul Van Caenegem e os internacionalistas Philippe Couvreur e Koen Lenaerts são alguns dos juristas belgas de ontem e de hoje, que estão presentes na cultura jurídica brasileira, graças, de um […]

Leia mais ->

No ano de 2005, num espaço de poucos meses, a Folha de São Paulo publicou duas notícias intrigantes para o mundo do direito e do vestuário. A primeira delas, de três de março, dava conta de que Zé Louquinho, então prefeito de Aparecida (SP), onde se localiza o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira […]

Leia mais ->

por Marcílio Toscano Franca Filho[1] e Gustavo Tanouss[2]   A pandemia de coronavírus vem provocando uma profunda crise de liquidez na economia internacional. Some-se a isso, o pavoroso número de vítimas no circuito das artes visuais, em importantes centros culturais do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos. O adiamento ou o cancelamento de uma vasta lista […]

Leia mais ->

Marcílio Franca & Inês Virgínia Soares   A adoção de medidas de contenção e isolamento sociais decorrentes da COVID-19 também tem produzido grande impacto na forma de atuação de todo o sistema de justiça – tribunais, salas de audiências, escritórios de advocacia etc. No Brasil, não é diferente. Desde 12 de março, o Conselho Nacional […]

Leia mais ->

Nem peste nem epidemia. Falemos de outras coisas. Em 15 de novembro de 1898, Epitácio Pessoa, então com 33 anos de idade, é nomeado Ministro da Justiça e dos Negócios Interiores pelo Presidente Campos Sales. Ficaria no cargo até 1901. Logo depois, seria indicado ministro do Supremo Tribunal Federal. A Justiça era, naquela altura, um […]

Leia mais ->

O Direito da Arte (Art Law, Diritto dell’Art, Kunstrecht, Droit de l’Art) compõe um subsistema jurídico complexo que se relaciona com muitas outras disciplinas jurídicas – civil, comercial, consumidor, penal, previdenciário, trabalhista, propriedade intelectual, tributário etc. -, mas que requer uma método-epistemologia peculiar, orientada a regular a criação, a circulação, o consumo e a proteção […]

Leia mais ->

No final de 1942, um comboio diplomático alemão parou na estação ferroviária de Santa Maria Novella, no centro de Florença, chamando atenção. O trem trazia de Berlim o marechal Hermann Göring, número dois do regime nazista, para um raro e importante encontro na capital da Toscana. Apaixonado por arte, o que motivara o Feldmarschall Göring […]

Leia mais ->

Marcílio Franca & Álvaro Dantas A época é de férias de verão. A alta estação do turismo já começou e deve durar mais algumas semanas. Com esse pano de fundo, este texto nasce de um aparente paradoxo normativo: um prédio histórico tombado por força do art. 216 da Constituição pode ser descaracterizado com rampas, elevadores […]

Leia mais ->

O ano que marcou os cinco séculos da morte de Leonardo da Vinci e o 350o. aniversário de Rembrandt foi especialmente movimentado para o Direito da Arte, esse complexo subsistema jurídico que se ocupa do artista e da produção, circulação, consumo e proteção de obras de arte. Na Europa de 2019, o mercado de arte […]

Leia mais ->

Por Marcílio Toscana Franca Filho e Gustavo Tanouss   Entre 12 e 13 de novembro, a acqua alta de Veneza alcançou o patamar recorde de 187 cm – o maior desde 1966, quando o pico atingiu 192 cm – e inundou 80% da cidade dos Doges. O patrimônio cultural da Serenissima sofreu um duro golpe: […]

Leia mais ->

Em novembro de 2016, Jan Six XI, “marchand obcecado por Rembrandt van Rijn”, o mais célebre expoente artístico da Era de Ouro holandesa, cujo aniversário de falecimento completa 350 anos neste 2019, tomou ciência de que a Christie’s de Londres realizaria mais um leilão de “Old Masters” no mês seguinte. Uma observação mais atenta de […]

Leia mais ->

O que seria do impressionismo sem as bisnagas de tinta que levaram o ateliê para o jardim? E o que dizer do encontro, em 1927, entre o dadaísta Raoul Hausmann e o engenheiro Daniel Broido, da alemã AEG, em Berlim, que resultou na patente do Optophone, dispositivo para converter luz em som e vice-versa? E […]

Leia mais ->