Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas
Algumas cogitações podem servir de guia e pretexto ao nosso texto: é indispensável a presença do juiz no momento de produção da prova testemunhal?…
Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?
A cena real é a seguinte. Advogado chega para sessão de julgamento, pede preferência, e ao ver seu caso no fim da fila, acompanha o órgão colegiado…
3 anos de vigência: já podemos dizer que o Novo CPC foi um fracasso?
Uma frase nunca saiu da minha cabeça. Em 3 de junho de 2014, o presidente da comissão de juristas, então responsável pelo projeto de Novo CPC perante…
O Direito Processual Civil no ano de 2018
Neste ano de 2018 o CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015) entrou em seu 3º ano de vigência. E, como era de se esperar, tanto a legislação quanto a…
O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC
Não sabemos exatamente o que é ativismo, mas sabemos com absoluta certeza que, hoje, 5 de dezembro de 2018, ao decidir em regime de recurso…
CPC, 28 de outubro, ditaduras e fascismo
O Código de Processo Civil é uma norma — conjunto de normas — estritamente técnica. Regula o modo de ser do instrumento estatal de resolução de…
STJ, agravo e taxatividade mitigada: o art. 1.015 do CPC e a tentação de fazer o justo
Ninguém discute que o artigo 1.015 do Código de Processo Civil, e seus respectivos incisos, são muito ruins. Mesmo aqueles que, como eu, defendem…
Exibição de documentos em caráter antecedente: o STJ aceita apenas uma via
A exibição de documentos, sob a égide do Código de 1973, dava-se por duas vias distintas. A primeira era a chamada “ação cautelar de exibição de…
Reclamação e competência: o esquecido inciso I do artigo 988 do CPC
A reclamação é instrumento relacionado à autoridade de determinado órgão julgador, especialmente, de Tribunal. Grade parte de sua razão de ser está…
O ano de 2017 para o Direito Processual Civil
É chegada a hora de fazermos um balanço daquilo que de mais importante aconteceu no direito processual civil no ano de 2017, muito já tratado em…