Algumas cogitações podem servir de guia e pretexto ao nosso texto: é indispensável a presença do juiz no momento de produção da prova testemunhal? Essa produção probatória poderia ser controlada posteriormente de forma eficaz? Seria conveniente a produção de provas pelas partes? Quanto se ganharia de tempo se a prova testemunhal fosse realizada extrajudicialmente, sem […]

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A cena real é a seguinte. Advogado chega para sessão de julgamento, pede preferência, e ao ver seu caso no fim da fila, acompanha o órgão colegiado na apreciação de admissibilidade e mérito de dezenas de recursos. Sessão começa. Sala absolutamente lotada. Longos cumprimentos. Os minutos, e até as horas, passam. Os casos e os […]

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Uma frase nunca saiu da minha cabeça. Em 3 de junho de 2014, o presidente da comissão de juristas, então responsável pelo projeto de Novo CPC perante o Senado, Ministro Luiz Fux, afirmou em entrevista que, com o Novo Código, os “processos de massa” passarão a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e […]

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Neste ano de 2018 o CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015) entrou em seu 3º ano de vigência. E, como era de se esperar, tanto a legislação quanto a jurisprudência continuaram a se adaptar à nova legislação processual civil. No campo legislativo, foram editadas 03 (três) leis de consideráveis impactos sobre o processo civil. A Lei n. 13.665/2018 acrescentou […]

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Não sabemos exatamente o que é ativismo, mas sabemos com absoluta certeza que, hoje, 5 de dezembro de 2018, ao decidir em regime de recurso repetitivo, por 7 x 5, que o rol do art. 1015 do CPC, que trata do cabimento de agravo, não é taxativo, o Superior Tribunal de Justiça chegou ao ápice do […]

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O Código de Processo Civil é uma norma — conjunto de normas — estritamente técnica. Regula o modo de ser do instrumento estatal de resolução de controvérsias, na tentativa de garantir a efetividade do processo em respeito às garantias constitucionais. A tecnicidade intrínseca aos códigos processuais, todavia, nunca foi impedimento para que sofressem significativos influxos […]

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Ninguém discute que o artigo 1.015 do Código de Processo Civil, e seus respectivos incisos, são muito ruins. Mesmo aqueles que, como eu, defendem restrições mais intensas aos recursos, reconhecem que as escolhas feitas pelo legislador são deficientes, omitindo hipóteses relevantes e permitindo agravo em situações que poderiam aguardar o recurso de apelação. O legislador […]

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A exibição de documentos, sob a égide do Código de 1973, dava-se por duas vias distintas. A primeira era a chamada “ação cautelar de exibição de documentos”, procedimento cautelar típico regulado pelo artigo 844, II. A segunda era o requerimento, formulado incidentalmente ao processo, com base nos artigos 355 e seguintes. As duas técnicas tinham […]

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A reclamação é instrumento relacionado à autoridade de determinado órgão julgador, especialmente, de Tribunal.  Grade parte de sua razão de ser está na necessidade de reafirmação ou da autoridade de uma determinada decisão, ou dos precedentes dela formados. Falamos ou do comando de determinado ato decisório, que pode estar sendo descumprido por outro órgão judicial […]

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É chegada a hora de fazermos um balanço daquilo que de mais importante aconteceu no direito processual civil no ano de 2017, muito já tratado em colunas anteriores. Ano, diga-se de passagem, bastante triste para os estudiosos do processo, pois levou consigo grandes nomes do direito processual civil: Ada Pellegrini Grinover (1933-2017 – USP), José […]

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (14.11), no julgamento do REsp 1679909, decidiu aquilo que poucos achavam que decidiria: por unanimidade de votos, declarou que o rol de recorribilidade do agravo de instrumento (CPC, art. 1.015) seria meramente exemplificativo, declarando cabível o recurso contra decisão que reconhece a incompetência. Já nos […]

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A Justiça Trabalhista brasileira – em busca de um acesso à justiça completamente utópico – desenvolveu sistema único, de litigância custeada, quase que integralmente, pelo povo pagador de impostos. Não há, de fato, riscos para quem se aventura em uma reclamação trabalhista. Demandar não custa nada e, normalmente, ao final do processo, mesmo quando o […]

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A crise faz-nos agir de modo especial. Nem sempre de modo positivo. No âmbito dos Tribunais Superiores foi assim, a principal resposta à chamada crise do STJ, pelo excesso de recursos, foi a construção paulatina – de julgado em julgado – da chamada “jurisprudência defensiva”. Trata-se de prática dos tribunais de limitarem os recursos a […]

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A Justiça – aquela com “J” maiúsculo, do mundo real, e não a idealizada noção do justo, com “j” minúsculo – é um túnel estreito e escuro. E que caminha para ainda maior estreitamento e escuridão. Queremos passar por dentro dela cada vez mais causas, que se acumulam, se esmagam, e se mutilam ao tentarem […]

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No texto de hoje, gostaria de combater duas ideias falsas: 1ª – o Novo Código de Processo Civil inventou as tutelas de evidência, com a conhecida redação do artigo 311, incisos I a IV; 2ª – apenas aquilo que o Código trata sob o título “Da tutela de evidência” (leia-se, esse mesmo artigo 311) é […]

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Chegado o fim do ano, temos a oportunidade de, pela primeira vez, aplicarmos as normas do Novo Código de Processo Civil a tratarem do período vulgarmente chamado de “recesso forense”. O artigo 220 do Código de Processo Civil determina a suspensão dos prazos processuais, in verbis: Art. 220. Suspende-se o curso do prazo processual nos […]

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Nas decisões judiciais, nos textos das leis, nos livros que lemos, as menções a conceitos jurídicos indeterminados, normas de conteúdo intangível, cada vez mais se mostram comuns e corriqueiras. E a noção de dignidade da pessoa humana está entre as mais representativas do fenômeno, perdida na sua amplitude semântica significa tudo, ou quase tudo, produzindo […]

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Muitos acreditaram na promessa de que o Novo Código de Processo Civil nos traria simplificação no modo de ser do processo.[1] Eu nunca! Nos idos de 2014, sem aqui me autoconceder relevantes poderes de premonição, tive a oportunidade de vaticinar o futuro: “Reconheço a existência de muitos pontos positivos e evoluções técnicas, mas acredito que […]

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O processo somente existe porque há incentivo econômico para o seu nascimento. Fora casos especiais – exceções que confirmam a regra –, o demandante propõe a demanda e o demandado (solvente) somente resiste ao adimplemento se esta conduta for economicamente favorável. Se as chances de êxito são baixas, se os custos são altos, se o […]

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A arte, a música, é impressão, sentimento. Às vezes irracionalidade, e uma coisa pode ser outra coisa, qualquer coisa, sei lá, talvez, quem sabe. Não há problema nisso, e aprecio com Caetano Veloso aquelas certezas, tão incertas. Capazes de tirar o homem médio da zona de conforto, de extrapolar os limites do ordinário, leva-lo a […]

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O modo de contagem dos prazos processuais é um conhecimento nato? Nós advogados, juízes, promotores, demais servidores públicos, já nascemos sabendo contá-los? Foi nosso professor de processo civil, homem sábio, que nos repassou esse conhecimento, do qual recebeu de seus ancestrais, sucessivamente? A forma pela qual contamos os prazos é assim, uma espécie de direito […]

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