Homenagem aos professores: respeito e amor
Neste texto, Luiz Henrique Lima faz uma homenagem aos professores e reivindica respeito e amor por aqueles que decidem seguir nesta profissão.…
Crimes na Nova Lei de Licitações
Quantas vezes nos indignamos com notícias de crimes nos processos de contratação ou de execução contratual pela administração pública (crimes em…
A Nova Lei de Licitações e as inovações nos contratos administrativos
A Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações - NLL, trouxe inúmeras inovações que impactam a administração pública em todas as esferas. Em artigos…
Crimes de responsabilidade: entenda mais sobre o assunto!
Crimes de responsabilidade são aqueles que somente podem ser praticados por determinadas autoridades, no exercício de suas funções. Não se confundem,…
Crise climática e controle externo
Há poucos dias, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC, composto por milhares de cientistas de alto nível, entre os…
Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações
Uma importante inovação da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (NLL) diz respeito à possibilidade da administração pública utilizar meios…
As microempresas e empresas de pequeno porte na Nova Lei de Licitações
No artigo desta semana, retomo a análise da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (NLL) para discutir o tratamento por ela conferido…
Mecanismos de governança na Nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações – NLL, trouxe inúmeras inovações que impactam a administração pública em todas as esferas. Em artigos…
Controle social e transparência na NLL
A nova lei de licitações e contratos – NLL, Lei 14.133/2021 tem muitos dispositivos merecedores de análise e reflexão. Hoje abordarei os temas do…
A nova lei de licitações e a acessibilidade
Dando prosseguimento a artigos anteriores, nos quais comentei aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações e…