Cinco fatos sobre o clima
Não há surpresa possível diante da multiplicação de eventos climáticos extremos e adversos, como chuvas intensas, inundações, ciclones, estiagens…
Governança nas estatais
Foi positiva e de extrema importância a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.331, ao…
Riscos na transição de mandatos
Na maioria dos municípios brasileiros, as eleições de 2024 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder Executivo a outro…
Colaboração, convergência, complementaridade
Poucas coisas irritam tanto o cidadão e depõem tão negativamente acerca da maturidade institucional dos órgãos e autoridades envolvidos do que…
Onde se combate o racismo?
Anos atrás publiquei um artigo intitulado “Onde se aprende o racismo” no qual refletia sobre episódios de racismo sofridos por crianças e até bebês…
Violência doméstica e contratações públicas
O título deste artigo pode provocar estranheza. Afinal, o que há em comum entre um crime, que é a violência doméstica, e um processo regulado pelas…
O potencial do credenciamento
A Nova Lei de Licitações – NLL (Lei 14.133/2021) positivou o credenciamento como processo administrativo de chamamento público em que a Administração…
Diversidade não é caroço, é semente
Às vezes é necessário um olhar experiente para diferenciar um caroço e uma semente. Há caroços reluzentes, mas estéreis, imprestáveis e…
Reforma tributária além do óbvio
Promulgada a Emenda Constitucional-EC 132, que altera o sistema tributário nacional, é nosso dever como estudiosos e profissionais do direito, das…
Cidadão e cidadania
- Você é um cidadão? - Ora, mas que pergunta boba. Claro que sim. Tenho título de eleitor e voto nas eleições. - Certo. Vamos reformular a pergunta.…