Lista de Autores

José Carlos Barbosa Moreira

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 1931 – 26 de agosto de 2017 Foi um jurista, advogado e magistrado brasileiro. Foi professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, procurador do Estado do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

José dos Santos Carvalho Filho

É Mestre em Direito. Professor Direito Administrativo e Direito Constitucional de cursos de graduação, pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos públicos. Expositor em congressos, seminários, simpósios e conferências. Autor de vários trabalhos jurídicos e obras na área do Direito Público. Foi Procurador de Justiça do Rio de Janeiro e Consultor Jurídico do MPRJ. Advogado e consultor jurídico no campo do direito público.

José Eduardo Sabo Paes

Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Formou-se pela Universidade de Brasília – UnB, na qual foi Vice-Presidente do Centro Acadêmico; tornou-se especialista em Teoria da Constituição pelo UniCEUB. Mestre em Direito e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha. Conferencista, autor de teses, participou de diversos congressos e seminários. Conta com artigos publicados nos jornais Correio Braziliense, Estado de Minas e Jornal do Comércio do Rio de Janeiro. Colabora em diversas revistas jurídicas. Integra o corpo docente do programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. É também de sua autoria a obra O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito. Coordena, no âmbito acadêmico, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor – NEPATS, grupo de pesquisa registrado no CNPq que produz obra intitulada Terceiro Setor e Tributação, atualmente, no volume 10.

José Fernando Simão

Livre-docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Professor-associado do Departamento de Direito Civil – Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Advogado e parecerista.

José Geraldo Brito Filomeno

É advogado, consultor jurídico, professor especialista por notório saber pela Faculdade de Direito da USP. Foi Procurador-Geral de Justiça e o primeiro Promotor de Justiça do país a desempenhar as funções de Curadoria de Proteção ao Consumidor. É autor de diversos artigos, teses, ensaios e livros sobre Direito do Consumidor.

José Jairo Gomes

É Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor em cursos de pós-graduação e especialização. Procurador Regional da República (Ministério Público Federal), atuando perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região/DF.

José Luiz Bulhões Pedreira

Foi advogado, jurista e um dos principais especialistas brasileiros em Direito Empresarial. Formado pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, atuou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e participou da elaboração de importantes marcos legislativos brasileiros, incluindo a Lei das Sociedades por Ações, a criação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Lei do Mercado de Capitais, a Lei do FGTS e a Lei de Recuperação Judicial e Falências.

José Manuel de Sacadura Rocha

Pós-doutorando em Sociologia na Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Educação, Arte e História da Cultura (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Bacharelado e Licenciatura em Ciências Sociais (PUC/SP). É mestre em Administração de Serviços (Ibero-Americana). Pós-Graduação em Meios Compositivos de Conflitos (ADR) - Mediação, Conciliação e Negociação (AASP).Especialista em Sistemas de Informação (Mauá de Tecnologia). Especialista em Marketing (ESPM).Possui formação interdisciplinar. É Professor Universitário de Ciências Sociais e Humanas: Sociologia, Filosofia, Direito, Antropologia, História, Educação e Administração. Articulista dos temas Sociologia e Antropologia Jurídica, Filosofia do Direito, Pedagogia Social, Cultura e Trabalho, Relações Sociais, Multiculturalismo, Controle Social, Mídia, Ética e Direito. Autor de livros de Sociologia, Filosofia, Antropologia, História, Cultura e Trabalho. Parecerista e Avaliador de diversos periódicos científicos. Membro Consultor da Comissão do Acadêmico de Direito - OAB/ SP. Membro do Grupo de Pesquisa Teorias do Autoritarismo - GPTA (FFLCH - USP). E-mail: prof.sacadura@gmail.com

José Maria Leoni Lopes de Oliveira

é Mestre em Direito. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Civil. Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Autor.

José Osmir Fiorelli

é graduado em Engenharia Eletrônica e em Psicologia. Pós-graduado em Administração de Empresas. Professor em cursos de pós-graduação em disciplinas relacionadas com Administração e Psicologia Organizacional. Consultor de empresas nas áreas de qualidade, produtividade, gestão de recursos humanos e gestão empresarial. Autor e coautor de diversos livros na área de psicologia aplicada. Palestrante e conferencista.

José Reinaldo de Lima Lopes

É professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde ensina filosofia do direito e história do pensamento jurídico nos cursos de graduação e pós-graduação

José Roberto Lima

é Mestre em Educação. Pós-graduado em Direito Público, Magistério Jurídico e Políticas de Segurança Pública. Advogado. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Palestrante. Delegado Federal Aposentado.

José Rubens Morato Leite

Professor Titular dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Membro e Consultor da IUCN - The World Conservation Union - Comission on Environmental Law (Steering Commitee). Presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, do CNPq. É sócio-fundador da Aprodab. Membro Eleito do Governing Board (Conselho Administrativo) da IUCN Academy of Environmental Law (2015 a 2018).

Joseval Martins Viana

é graduado em Letras e em Direito. Mestre em Comunicação e Letras pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Cursos de Pós-Graduação de Língua Portuguesa e Linguagem Forense.

Josiane Minardi

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

é Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP/PROLAM). Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Pontifícia Universidade Católica PUC/PR e outros diversos cursos. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídica