Alternativas de reforma tributária
Sumário: 1 Introdução sobre as alternativas de reforma tributária. 2 Emendas pontuais ao texto da Constituição para aperfeiçoar o sistema tributário…
Alcance e conteúdo da autonomia do Direito Tributário
A matriz constitucional da autonomia do Direito Tributário está no art. 24, I da CF: “Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal…
Coleta de sangue e análise do material colhido e ISS
Nem sempre o material colhido é analisado pela mesma unidade que fez a coleta. Daí a pergunta. Onde é recolhido o ISS em caso de uma e outra unidade…
Impeachment contra Ministros do STF
O Presidente Jair Bolsonaro, acuado pelo Supremo Tribunal Federal por intermédio dos Ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, anunciou que…
Mais um inquérito contra o Presidente Jair Bolsonaro
O Presidente Jair Bolsonaro vem proferindo constantes ataques ao sistema de votação por urnas eletrônicas, que no seu entender ensejaria fraudes nas…
Competência tributária
O titular da competência tributária nem sempre coincide com o sujeito ativo do tributo, ou seja, entidade que tem o poder de fiscalizar ou arrecadar…
Voto impresso versus urna eletrônica
Como se sabe o General Braga Netto, Ministro da Defesa, mandou entregar uma dura nota ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, dizendo que…
Uma forma original de combater a poluição ambiental
Muito se tem falado em preservação do meio ambiente. Os países altamente industrializados exigem a intocabilidade da floresta amazônica composta de…
Loteamento urbano inviabilizado pela legislação local
Ao longo de 56 anos ininterruptos de advocacia, sendo 20 anos na advocacia pública, deparamos frequentemente com proprietários de loteamentos…
Como questões simples tomam tempo dos tribunais
Grande parte das discussões que congestionam as pautas dos tribunais gira em torno de discussões simples que não deveriam estar sendo travadas,…