Por Cláudio Álvares Sant’ana[1] e Joaquim Leitão Júnior[2] Tema em voga no cenário jurídico nacional, a violência doméstica e familiar contra…
Fato que sempre causa discussão diz respeito à polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito.…
Não é de hoje que podemos afirmar o quanto o reconhecimento de pessoas nas investigações criminais representa um instrumento importante e foi…
Com advento do Pacote Anticrime, o estelionato[1] que já vinha sendo um grande trunfo da criminalidade organizada, acabou ganhando mais este reforço…
O Projeto de Lei nº 1.095/2019 que se transformou na Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) recentemente sancionada e publicada no Diário Oficial da…
A discussão centra, se a denominada lei de pacote anticrime manteve o prazo em 10 (dez) dias ou ampliou para o 15 (quinze) dias ou se teríamos a…
William Garcez[1] Joaquim Leitão Júnior[2] Introdução Historicamente, a doutrina não se preocupa em aprofundar o estudo da fase preliminar da…
Marcel Gomes de Oliveira[1] e Joaquim Leitão Junior[2] INTRODUÇÃO No dia 03 de janeiro de 2020 entrou em vigor a Lei nº. 13.869/19,lei esta que veio…
William Garcez[1] Joaquim Leitão Júnior[2] No processo penal brasileiro, o instituto da requisição pode ser conceituado como um mandamento oriundo…
Respeitosamente as políticas de segurança pública nas mais diversas unidades federativas do Brasil têm trazido um paradoxo incontestável, consistente…
