Sociedade de risco: a regulação entre a proibição e a liberação
Na sociedade em que vivemos, marcada por avanços tecnológicos, riscos invisíveis e decisões urgentes, o direito precisa olhar cada vez mais para o…
Novidades do Direito Administrativo para 2025: o que esperar?
A aguardada 14ª edição do Direito Administrativo chegou e traz uma abordagem inovadora e essencial para os desafios do Direito Público em 2025. 🌱 O…
Processo Administrativo: Pareceres, Decisões e Recursos
O processo administrativo é regido por regras que garantem transparência, legalidade e eficiência nas decisões do setor público. Entre os pontos…
Conceitos indeterminados, Anulação, Revogação e Convalidação no Processo Admnistrativo
No vídeo de hoje, Irene Patrícia Nohara aborda conceitos fundamentais como discricionariedade, anulação, revogação e convalidação dos atos…
Impedimento, Suspeição, Prazos e Instrução no Processo Administrativo
No vídeo da professora Irene Patrícia Nohara, são abordados aspectos fundamentais da Lei 9784/99, com foco nos critérios e regras do processo…
Introdução e Princípios no Processo Administrativo
Neste vídeo, a professora Irene Patrícia Nohara apresenta uma introdução ao processo administrativo, abordando a Lei nº 9.784/99, que regula o…
Classificações e espécies de atos administrativos
No último módulo da professora Irene Patrícia Nohara, o foco é nas diversas classificações dos atos administrativos. A professora explora as…
Conceitos indeterminados, Anulação, Revogação e Convalidação no Direito Administrativo
Na aula de hoje, a professora Irene Patrícia Nohara aprofunda o estudo sobre conceitos jurídicos indeterminados e a convalidação de atos…
Atos administrativos: Planos, Elementos, Requisitos e Vícios
Você sabia que, para que um ato administrativo seja considerado válido, ele precisa passar por uma série de requisitos e análises detalhadas? No…
Conceito, Atributos e Silêncio Administrativo
Você já parou para pensar no impacto dos atos administrativos no nosso dia a dia? No vídeo de hoje, Irene Nohara explora um tema fundamental para a…