Direito Civil na OAB – Confira o Raio X da matéria com o Prof. Haroldo Lourenço
Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio - X OAB…
A eficácia do crédito condominial no CPC/15 e na jurisprudência: aspectos práticos
Uma das mudanças mais impactantes trazidas pelo CPC/15 ao mercado imobiliário foi determinar que o crédito referente às contribuições ordinárias ou…
Dica de Direito Processual Civil
O professor Haroldo Lourenço separou algumas dicas importantes de Direito Processual Civil. Confira abaixo: 1 - Os juízes e os tribunais atenderão,…
Sobre o calendário para a prática de atos processuais
O art. 191 do CPC/15 traz a possibilidade de que as partes e o juiz (leia-se, o juízo), de comum acordo, fixem um calendário para a prática dos atos…
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Lei de Execução Fiscal
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Da diferença entre desconsideração, despersonalização e redirecionamento da execução. 3. Alguns aspectos processuais:…
A dinamização do ônus da prova no CPC/15
1. Introdução. O CPC/15 busca adotar um modelo constitucional de processo, superando vetustos paradigmas (art. 1º do CPC/15). Há, nesse contexto,…
A Contestação por Negativa Geral no Novo CPC
Uma das regras (conhecida, impropriamente, como princípio) inerentes à contestação é o da impugnação especificada dos fatos (art. 302 do CPC/73 e 341…
Conhec?a Haroldo Lourenc?o
Conheça a trajetória e o pensamento deste jovem jurista que vem se destacando como autor e professor de Direito Processual Civil. O entrevistado…
Intervenção Atípica dos Entes Públicos
O que é intervenção atípica dos entes públicos? Alguns autores designam de assistência anômala. Assistam o vídeo onde explico melhor o tema,…
Teoria Dinâmica do Ônus da Prova
Sabem o que é dinamização do ônus da prova? Teoria dinâmica ou flutuante de distribuição do ônus da prova. Já ouviram falar do tema? Acabei de…