Violação sexual mediante fraude | Conversando com o Nucci
A violação sexual mediante fraude é um dos crimes previstos no direito penal. Mas você sabe quando pode-se considerar crime sexual um envolvimento…
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Você sabe o que são Medidas assecuratórias? O que é preciso para o juiz decretar o sequestro? E como se utiliza o arresto e a especialização de…
Você sabe o que significa consentimento do ofendido? No Direito, esse é o termo utilizando quando a vítima (ou pessoa ofendida) concorda ou permite a…
Poucos estudantes e profissionais da área do direito se dão conta, mas compreender a história da sexualidade é importante para o bom entendimento dos…
A classificação do condenado é o tema do episódio de número 128 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor Nucci explica o que é e como…
Atualmente, a cultura do estupro vem sendo muito discutida. Mas afinal, você sabe o que significa este termo? Neste episódio do podcast Conversando…
Direito de execução penal é o tema do episódio de número 126 do podcast Conversando com o Nucci. Nele o professor esclarece se se a execução penal é…
As partes no processo penal é um tema extenso e complexo, fundamental para estudantes de Direito e profissionais que atuam na área. Pensando nisso,…
Neste trecho do livro Individualização da Pena, Guilherme Nucci explica o ocorrido na Ação Penal 470, que ficou conhecida como Mensalão, e a posição…
Cada uma das partes no processo penal cumpre com uma função distinta e importante. Saber quais são essas funções e reconhecer as competências e…