Senado aprova cotas para negros em concursos públicos federais
— Matéria publicada no Portal Estado de S. Paulo — por Ricardo Brito O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto que institui uma…
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A distribuição de ações repetidas com o fim de desconsiderar um leilão consiste em má-fé e “expressão de desrespeito e fraude à lei”. Esse foi o…
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Neste trecho do Livro-Aula Teoria Geral do Processo - Módulo II - Conhecimento, o Professor Daniel Amorim Assumpção Neves comenta o art. 285-A do…
Pesquisa com advogados de todos os Estados e do DF foi coordenada pelos professores da USP Claudio de Souza Miranda e Marco Aurélio Gumieri Valério.…
Autores da obra 'Concurso Público - Direitos Fundamentais dos Candidatos', lançamento da Editora Método, Francisco Fontenele e Alexandre Dantas…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso lançou a Cartilha Alienação Parental, com o objetivo de ajudar as pessoas a compreenderem e identificarem esse…