Lançamento da obra ‘O Desporto como Instrumento do Direito Econômico’, do professor Aloisio Masson
Na próxima terça-feira (3), a partir das 18h30, será realizado o lançamento do livro 'O Desporto como Instrumento do Direito Econômico' na Livraria…
TST põe fim às férias dos advogados
Provimento do tribunal veda a prorrogação do recesso forense pelos TRTs. O ministro corregedor-Geral da JT, João Batista Brito Pereira, editou, no…
Senado aprova PEC que garante defensorias públicas em todo o país
Em duas votações unânimes, o Senado aprovou a PEC das Defensorias, que fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal…
Lançamento da obra ‘Direito Civil e Constitucional e outros Estudos em Homenagem ao Prof. Zeno Veloso’
Na próxima quinta-feira (29), a Editora Método realizará o lançamento da obra 'Direito Civil e Constitucional e outros Estudos em Homenagem ao Prof.…
Para quem não viu: 10 pecados que roubam tempo de estudo e novas súmulas do TST. TOP 5 no ar!
Bom dia, pessoal. Começamos a semana com mais uma edição do nosso TOP 5. Confira os destaques da última semana no GEN Jurídico: 10 pecados que roubam…
TST tem onze novas súmulas
O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (19), a conversão de diversas…
STJ nega reconhecimento de união estável por falta de fidelidade
“Embora não seja expressamente referida na legislação pertinente como requisito para configuração da união estável, a fidelidade está ínsita ao…
Fifa registra a palavra Pagode e outros 200 nomes como marcas próprias no INPI
Federação Internacional de Futebol, graças à Lei Geral da Copa, terá o direito ao registro e exploração até dezembro deste ano Assinada no dia 5 de…
Agenda de Concursos | TRF-4 registra mais de 4 mil candidatos para 16 vagas de juiz
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Mais de 4 mil candidatos se inscreveram para o concurso público que irá preencher 16 vagas de juiz…
STJ decide que juros de mora em ACP incidem a partir da citação na fase de conhecimento
Placar final foi 8 x 7, com voto de desempate do presidente da Corte Especial. Com o voto de minerva do presidente da Corte Especial, ministro Felix…