Nova Regra para Pagamento de Precatórios e outras notícias –16.07.2025
Destaque Legislativo: Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras…
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Destaque dos Tribunais: STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta Em matéria com…
Se você sonha com uma carreira de alta remuneração e estabilidade no serviço notarial e registral, o momento de começar sua preparação é agora: o…
Destaque Legislativo: Decretos sobre IOF movimentam poderes e outras notícias: Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF As…
Destaque Legislativo: Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção e outras notícias: O projeto que aumenta as penas para…
Chegou o momento mais aguardado do ano por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito: a pré-venda da 40ª edição do Vade Mecum Saraiva já…
O concurso para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), lançado em 2025, representa uma oportunidade notável para aqueles que desejam…
Destaque dos Tribunais: STF suspende decretos sobre IOF e outras notícias: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Destaque Legislativo: Consignado privado: regulação é aprovada com inclusão de motoristas de aplicativos Com a inclusão de motoristas de aplicativos,…
A quarta edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam 2025.2) teve seu edital oficialmente publicado. A seleção, que é etapa obrigatória para quem…