Informativo de Legislação Federal 25.10.2016
Notícias Senado Federal CCJ analisa proposta para reduzir assassinato de jovens no país O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de…
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Notícias Senado Federal Plástica reparadora em caso de câncer poderá ser feita nas duas mamas As mulheres já têm o direito legal à plástica no seio…
Notícias Senado Federal Jornada menor para servidor com cônjuge ou filho deficiente passa na Câmara e vai à sanção Servidor público federal…
Notícias Senado Federal O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a Medida Provisória (MP) 735/2016, que altera regras no setor…
Notícias Senado Federal Sancionada lei que libera recursos para o Fies e Enem Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19)…
Notícias Senado Federal Escolas poderão ter exemplares de principais estatutos sociais Está sob análise, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Notícias Senado Federal Congresso deve votar recursos para o Fies na terça-feira O Congresso reúne-se na terça-feira (18), às 11h, para prosseguir na…
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 2713/2011 Ementa: Altera a Lei Complementar 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis 9.532, de 10 de dezembro…
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5230/2013 Ementa: Altera a Lei 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre…
Notícias Senado Federal Projeto propõe limite para cobrança de juros dos cartões de crédito Os juros do cartão de crédito podem passar de quase 400%…