Informativo de Legislação Federal – 08.05.2019
Notícias Senado Federal Deficiência de vítima de violência doméstica deve ser registrada pela polícia O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 07.05.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência cria contribuição mínima para trabalhadores do campo Aumento na idade para as mulheres, aumento no…
Informativo de Legislação Federal – 06.05.2019
Notícias Senado Federal Projeto determina abrir dados telefônicos para localizar vítimas de calamidades Um projeto de lei pode obriga…
Informativo de Legislação Federal – 03.05.2019
Notícias Senado Federal Comissão analisa projeto que endurece a legislação antidrogas O relatório apresentado ao Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
Informativo de Legislação Federal – 02.05.2019
Notícias Senado Federal Projeto criminaliza aborto nos casos de malformação do feto A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um…
Informativo de Legislação Federal – 30.04.2019
Notícias Senado Federal Locação de imóveis por sites e aplicativos pode ser regulamentada Um projeto de lei pode regulamentar a locação de imóveis…
Informativo de Legislação Federal – 29.04.2019
Notícias Senado Federal Sancionada lei que exige notificação compulsória de casos de automutilação Foi sancionada na última sexta-feira (26) a Lei…
Informativo de Legislação Federal – 26.04.2019
Notícias Senado Federal Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos A pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos. É o…
Informativo de Legislação Federal – 25.04.2019
Notícias Senado Federal Empresa Simples de Crédito vira lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC).…
Informativo de Legislação Federal – 24.04.2019
Notícias Senado Federal Aprovada PEC que amplia competências do defensor público-geral federal O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23),…