Informativo de Legislação Federal – 16.07.2019
Notícias Senado Federal Definição de prazos para STF julgar cautelares aguarda sanção presidencial Aprovado por unanimidade, o projeto (PL…
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Nos últimos anos, o Direito Processual Civil ganhou mais destaque, forma e, sobretudo, autonomia. Por ter um objetivo instrumental e que visa buscar…
A obra Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas, de Luiz Henrique Lima, tem como objetivo proporcionar uma abordagem…
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Notícias Senado Federal Novo instrumento de contratação, colação gera dúvidas em debate sobre MP A colação, uma nova forma de contratação a ser…
Estudar Direito é ver o mundo sob uma nova perspectiva, aprender como a sociedade se comporta, entender as nuances do ser humano. E para os juristas…
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Quem vai prestar o Exame da Ordem deve ter em mente que a disciplina de Ética é uma das mais importantes. Mas por quê? A resposta é simples: o Código…
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O direito empresarial contemporâneo criou quase um microssistema, a que, na Europa, se deu o título de Contratos de Distribuição – integrado à visão…