Informativo de Legislação Federal – 23.10.2020
Notícias Senado Federal Sancionada lei que amplia uso de poupança digital para receber benefícios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.075…
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No ciclo de palestras de lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários – Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba,…
Notícias Senado Federal Partidos vão ao STF contra decisões do governo sobre vacinação contra covid-19 O PDT e a Rede Sustentabilidade entraram com…
Notícias Senado Federal Marco legal das startups chega ao Congresso O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (20) a…
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Notícias Senado Federal Projeto cria marco para exploração sustentável da Amazônia O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PL…
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Notícias Senado Federal Bolsonaro sanciona lei que estende contratos para combater coronavírus O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a…
A Lei 14.071/2020, sancionada hoje com vetos e que entrará em vigor em 180 dias, trouxe muitas alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997…
Notícias Senado Federal Mudanças no Código de Trânsito são sancionadas com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071, que promove uma…