Informativo de Legislação Federal – 26.05.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 153/2017 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 153/2017 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para…
Notícias Senado Federal Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta…
Não é só mais de um século que separa a primeira edição da obra Do Poder Judiciário desta segunda. Inúmeras rupturas na cultura jurídica brasileira…
Notícias Senado Federal Congresso volta a analisar vetos sobre a privatização da Eletrobras O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (26), a…
Notícias Senado Federal Plenário vota quatro MPs nesta terça Quatro medidas provisórias estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1094/2021 Ementa: Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 5284/2020 Ementa: Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e…
Notícias Senado Federal Promulgada emenda que garante nomeações aos tribunais superiores até os 70 anos O Congresso Nacional promulgou, nesta…
Os direitos autorais se constituem assunto exaustivamente debatido na sociedade contemporânea. Mas como garantir o direito de autor em um cenário…
Notícias Senado Federal Comissão vota projeto da nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne…