Responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio (art. 938 do CC) – Defenestramento
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica a responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio. O programa…
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Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa a teoria do adimplemento substancial. O programa faz parte do quadro…
Neste meu último texto de 2019, farei uma retrospectiva dos principais acontecimentos do último ano sobre o Direito de Família e Sucessões no Brasil,…
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce fala sobre o Projeto de Lei sobre Divórcio impositivo e elenca quais são suas…
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce responde se o condômino inadimplente pode utilizar a área em comum do prédio. O…
Com a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 4.725/2004, convertido na Lei 11.441/2007, o sistema jurídico brasileiro passou a admitir o…
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa o julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios…
Nos últimos dias 16 a 18 de outubro deste ano de 2019 realizou-se em Belo Horizonte o 12º Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das…
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce segue na análise da MP 881/2019, abordando as alterações dos arts. 423, 480-A e…
Seguimos o estudo e a análise da Lei n. 13.874/2019, conhecida como “Lei da Liberdade Econômica” ? fruto da Medida Provisória n. 881, de 30 de abril…