A redação originária do art. 109, §§ 3º e 4º, da CF, estabelecia que nos locais onde não houvesse vara federal, seriam processadas e julgadas na…
O CPC/2015, de modo absolutamente correto, aposta muitas de suas fichas na solução consensual dos conflitos. A lei 13.105/2015 usa as expressões…
A cena real é a seguinte. Advogado chega para sessão de julgamento, pede preferência, e ao ver seu caso no fim da fila, acompanha o órgão colegiado…
Neste ano de 2018 o CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015) entrou em seu 3º ano de vigência. E, como era de se esperar, tanto a legislação quanto a…
Não sabemos exatamente o que é ativismo, mas sabemos com absoluta certeza que, hoje, 5 de dezembro de 2018, ao decidir em regime de recurso…
Sempre se considerou que, tanto quanto o remédio que é escolhido à luz da doença (e não contrário), é o processo civil que tem que se adequar às…
Ainda que excepcionalmente possa se valer de institutos assistenciais e protetivos como o da curatela e o da tomada de decisão apoiada, doravante o…
Debate Carta Forense. Matéria de capa de janeiro de 2018. Negócio jurídico processual em contratos de consumo. Impossibilidade Por Flávio Tartuce…
É chegada a hora de fazermos um balanço daquilo que de mais importante aconteceu no direito processual civil no ano de 2017, muito já tratado em…
A vontade das partes é, no CPC/2015, fonte da norma processual. O art. 190 do CPC permite que, nas causas onde se admita autocomposição, possam…
