Dica #9: Você sabe o que se entende por ordem de vocação hereditária?
Vez que a lei atribui direito sucessório a diversas classes de herdeiros – no nosso Direito, descendentes, ascendentes, colaterais até o quarto grau…
Nova disciplina da colação – impacto do novo CPC no Direito Civil
O Professor Felipe Quintella comenta a nova disciplina da colação e o consequente impacto do Novo CPC no Direito Civil. https://youtu.be/0KQqXHZbsVE…
Dica #8: Você sabe o que se entende por direito de representação no Direito das Sucessões?
Direito de representação é o direito dos descendentes de descendentes e dos filhos de irmãos do autor da herança de representar, na sucessão, o…
Dica #7: Você sabe o que são entes de capacidade reduzida?
Vimos que o Direito atribui personalidade jurídica às pessoas naturais e jurídicas e também a entes denominados entes de capacidade reduzida. Entes…
Estatuto da Pessoa com Deficiência
O Professor Felipe Quintella comenta importantes mudanças no Direito Civil trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.…
Dica #6: Você sabe o que se entende por comoriência?
Comoriência significa “morte em conjunto”, ou seja, morte de diversas pessoas no mesmo evento. É o que ocorre em vários desastres, como um acidente…
Dica #5: Você conhece a teoria da capacidade reduzida?
Em síntese, pode-se dizer que a teoria da capacidade reduzida é a teoria segundo a qual, considerando-se que todo ente suscetível de aquisição de…
Dica #4: Como o Estatuto da Pessoa com Deficiência repercutiu na teoria das capacidades?
Em 6 de julho de 2015, foi promulgada a Lei nº 13.146, apelidada Estatuto da Pessoa com Deficiência – EPD. Publicada no Diário Oficial da União no…
Dica #3: Você sabe quais pessoas a lei considera incapaz de fato? Já ouviu falar no Estatuto da Pessoa com Deficiência?
O Código Civil enumera as pessoas consideradas incapazes de praticar pessoalmente os atos da vida civil nos arts. 3º e 4º. O art. 3º trata daqueles…
Dica #2: Você sabe o que se entende por capacidade civil, capacidade de direito e capacidade de fato?
Trata-se de importantes ferramentas da disciplina das pessoas no Direito Civil. A capacidade civil consiste na aptidão genérica da pessoa para…