Um dos maiores problemas do Código Civil de 2002 — possivelmente o maior —, e que, por conseguinte, é um dos maiores problemas do Direito Civil…
O Direito considera o herdeiro ou legatário que pratica certos atos indigno de suceder o autor da herança. Por essa razão, admite a possibilidade de…
Vez que a lei atribui direito sucessório a diversas classes de herdeiros – no nosso Direito, descendentes, ascendentes, colaterais até o quarto grau…
O Professor Felipe Quintella comenta a nova disciplina da colação e o consequente impacto do Novo CPC no Direito Civil. https://youtu.be/0KQqXHZbsVE…
Direito de representação é o direito dos descendentes de descendentes e dos filhos de irmãos do autor da herança de representar, na sucessão, o…
Vimos que o Direito atribui personalidade jurídica às pessoas naturais e jurídicas e também a entes denominados entes de capacidade reduzida. Entes…
O Professor Felipe Quintella comenta importantes mudanças no Direito Civil trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.…
Comoriência significa “morte em conjunto”, ou seja, morte de diversas pessoas no mesmo evento. É o que ocorre em vários desastres, como um acidente…
Em síntese, pode-se dizer que a teoria da capacidade reduzida é a teoria segundo a qual, considerando-se que todo ente suscetível de aquisição de…
Em 6 de julho de 2015, foi promulgada a Lei nº 13.146, apelidada Estatuto da Pessoa com Deficiência – EPD. Publicada no Diário Oficial da União no…
