Dica NCPC – n. 32 – Art. 37
Comentários: Pedido de cooperação – tramitação. O dispositivo estabelece que o pedido de cooperação jurídica internacional, destinado a Estado…
Questões NCPC – n. 32 – Respostas do réu
Sobre as diversas modalidades de resposta do réu, assinale a alternativa que está de acordo com o Novo Código de Processo Civil. A) Caso o réu deseje…
Fase decisória
Conceito de sentença O termo sentença pode ser empregado em dois sentidos: estrito e lato. No primeiro, refere-se tão somente à decisão final,…
Dica NCPC – n. 31 – Art. 36
Comentários: Procedimento para a concessão do exequatur. O dispositivo classifica o procedimento da carta rogatória como de jurisdição contenciosa,…
Inspeção judicial
A inspeção judicial tornou-se meio típico de prova somente na legislação de 1973 (arts. 440 a 443). Na Lei dos Juizados Especiais ela também ganhou…
Prova testemunhal
“A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso” (art. 442, CPC/2015). Entretanto, não se admite a prova testemunhal…
Documentos eletrônicos
O novo CPC dedica uma seção específica para tratar dos documentos eletrônicos. A disciplina contida nos arts. 439 a 441 é posterior à que foi dada à…
Arguição de falsidade
Continuando os nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre Arguição de Falsidade. Existem duas espécies de falsidade:…
Um ano de vigência do (cada vez menos) novo Código de Processo Civil!
Seria esse Código o "Messias" para solução dos problemas da justiça? É verdade que "“Leis são como salsichas [ou carnes, segundo nossa nova…
Questões NCPC – n. 31 – Improcedência liminar do pedido
Assinale a alternativa correta. A) É extra petita a decisão que fixa indenização por danos materiais pretendida pelo autor e que promove a…