Questões NCPC – n. 37 – Prova
Sobre as provas em espécie previstas no Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA. A) A existência e o modo de existir de algum…
Dica NCPC – n. 36 – Art. 41
Comentários: Autenticidade dos documentos. Dispensam-se providências burocráticas quando o pedido de cooperação é encaminhado por intermédio da…
Questões NCPC – n. 36 – Provas
Das regras gerais sobre as provas previstas no CPC/2015, é possível concluir que: A) O dever de colaboração não se estende ao terceiro, que poderá…
Dica NCPC – n. 35 – Art. 40
Comentários: Cumprimento de decisão estrangeira. A cooperação jurídica que implique execução de uma decisão estrangeira ocorrerá mediante carta…
Questões NCPC – n. 35 – Prova testemunhal
Sobre a prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA. A) A intimação da testemunha pela via judicial é medida excepcional. Em regra, quem deve…
Dica NCPC – n. 34 – Art. 39
Comentários: Recusa ao pedido passivo de cooperação. O artigo estabelece hipótese de recusa do pedido de cooperação, quando este se manifestar…
Questões NCPC – n. 34 – Julgamento antecipado parcial do mérito
O julgamento antecipado parcial do mérito, de acordo com o Novo Código de Processo Civil: A) Pode ser aplicado quanto um ou mais dos pedidos…
Sentença definitiva
Sentença definitiva é a que resolve o mérito. Por meio desse ato, denominado sentença, o juiz aplica o Direito objetivo, de caráter geral, ao caso…
Dica NCPC – n. 33 – Art. 38
Instrução Para o Pedido de Cooperação Jurídica Internacional Comentários: Pedido de cooperação – instrução. O dispositivo reitera e complementa o…
Questões NCPC – n. 33 – Revelia
De acordo com o art. 344, CPC/2015, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato…