Antes de dar conta de que o relacionamento se esfriou por completo, a vida econômico-financeira da parelha tinha um aspecto. Havia uma empresa ou grupo de empresas vistoso, lucrativo, o que permitia à família manter um padrão de vida elevado. Quando a relação azedou e chegou-se ao divórcio ou, em se tratando de união estável, […]

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A pergunta veio por meio de uma rede social: que outro produto vocês acham que advogados e escritórios não estão oferecendo a seus clientes? A pergunta é interessante e pode conduzir há certos tipos de contribuições advocatícias para as quais andam dessabidos o mercado empresarial e os profissionais de advocacia. Vamos começar dando contexto à […]

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Alguém disse que a função dos advogados se desempenhava no fórum, na defesa de partes em conflito. E não se pensou mais noutra coisa. Escrevíamos em couro (pergaminho), papiros etc e tal, passamos a escrever em papel, publicamos livros por tipografia e, enfim, offset. Depois se disse que nem era preciso base alguma e, enfim, […]

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O Direito Empresarial é uma disciplina dinâmica que instiga e desafia seus estudantes e operadores. Há sempre uma novidade, uma nova estratégia, um aperfeiçoamento, um movimento de ajuste, uma nova tecnologia. Coisas que podem beneficiar as empresas em seu esforço de garantir uma posição segura, competitiva e lucrativa no mercado. Por isso, há casos reais […]

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Temos chamado atenção para o tema engenharia de capital como um dos momentos próprios para a estruturação jurídica de empresas.  Para nossa alegria, o retorno da comunidade acadêmica e profissional tem sido alvissareiro, não apenas para a uma abordagem dinâmica do Direito Societário, tal qual posta no livro, como esse aspecto em especial. No entanto, […]

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Capitalismo sem capital? Mesmo? Como? Pense nisso. Medite a respeito. Eis uma questão essencial do Direito Empresarial para qual poucos atentam. Uma questão que diz respeito à sua Teoria Geral, com implicações constitucionais. É o que iremos trabalhar neste ensaio. E o foco, como deixa claro o título, serão as sociedades empresárias por uma perspectiva […]

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Há um corte no título e na análise desenvolvida em Holding Familiar e suas Vantagens (16.ed. Editora Atlas, 2024). Mas não se preocupe. Não é nada demais: apenas uma questão epistemológica que, de resto, é própria de todo trabalho acadêmico: definir o objeto de sua pesquisa. Fala-se em corte [ou recorte] epistemológico. No caso, houve […]

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Ficamos felizes com as repercussões positivas de nosso primeiro artigo sobre engenharia de capital, ainda que o tema (Engenharia de Capital e Equalização de Custos nas Parcerias Empresariais). O interesse das comunidades acadêmica e profissional sinalizando para um contexto mercadológico em que capitalistas (investidores), gestores (administradores societários, gerentes etc) e assessores empresariais (advogados, contadores, economistas […]

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A história girou a Internet. Uma sociedade empresária limitada e com três sócios que assim participavam do capital social: 50%, 30% e 20%. O contrato social trazia uma norma prevendo:  Dependem de aprovação de 80% (oitenta porcento) do capital social do capital social: a) a nomeação e destituição do(s) administrador(es) social(ais); b) a alienação de […]

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Advogados não deveriam ser apenas bombeiros que são chamados para apagar incêndios. Vale dizer, não é exclusividade da advocacia trabalhar problemas (notificações, autuações, ações, processos). É pouco, embora uma visão mais velha insista em relacionar o Direito ao conflito e, assim, juristas seriam como urubus de charqueada, ávidos por uma briga a modo de poderem […]

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A ninguém surpreenderá a afirmação de que uma retroescavadeira serve para alguns casos, mas não para outros. Não funcionará se o necessário for uma motoniveladora, ou seja, uma patrol. Para utilizar máquinas pesadas, é preciso entender de máquinas pesadas. Pois, na mesma proporção, não deveria surpreender a ninguém a afirmação de que uma holding familiar […]

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Há quem pense em patrimônio como um conjunto de bens e nisso vai mal. Resumindo o que demonstramos em Divórcio, Dissolução e Fraude à Partilha de Bens: simulações empresariais e societárias (Editora Atlas, 5.ed. 2022), patrimônio é o conjunto de relações jurídicas, o que os clássicos chamam de universitas iuris. Inclui, sim, os bens. Para […]

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O agir advocatício empresarialista não é apenas um fazer para agora. O ato de agora contempla (deve contemplar) o futuro: deve funcionar para a continuidade. Noutras palavras, é virtude ter um olhar ampliado que foca o presente sem perder a referência do prolongamento. A melhor compreensão da empresa, inclusive no que diz respeito ao Direito, […]

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Por aí, se diz e se rete: as aparências enganam. Sinceramente? Eis mais um daqueles pontos em que a sabedoria popular, expressada em ditos e máximas, mostra-se tola. A bem da precisão, as aparências podem enganar. Mas, sejamos realistas: as aparências podem afirmar, confessar, denunciar, expressar uma verdade. Calha que talvez seja mais comum aparências […]

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Um engano recorrente sobre o papel das holdings familiares é acreditar haveria uma vantagem enorme em simplesmente transferir bens de pessoa(s) natural(is) para a pessoa jurídica (a holding). Há quem pense e mesmo fale em vantagem absurda. Temos que discordar. Não é tão simples assim. A bem da precisão, pode não haver bônus algum, senão […]

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Temos destacado um aspecto essencial que, no entanto, sempre merecerá ser novamente destacado: a fraude é um drible. É algo com que não se contava, algo que surpreende. Desenvolver o tema, como fizemos em Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens: simulações empresariais e societárias (Editora Atlas), distancia-se do catálogo, vale dizer, da listagem: […]

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A importância da engenharia de capital é um que exsurge claro de Estruturação Jurídica de Empresas (Editora Atlas). Cuida-se de uma questão nova no Direito Societário, embora não seja estranha às Ciências Financeiras e à Administração de Empresas, com implicações em Economia e Contabilidade. No entanto, com a sofisticação do Direito Empresarial Brasileiro, eis uma […]

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Não nos listamos entre aqueles que se aprazem com a ruína alheia, não somos daqueles que se incomodam com o bom sono dos outros. Eis porque escrevemos Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha dos Bens: simulações empresariais e societárias; para tentar auxiliar aqueles que lutam por seus direitos em meio a uma sociedade em que […]

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É difícil imaginar uma empresa que consiga sucesso dando as costas aos seus consumidores, suas demandas e expectativas. Não se ganha mercado assim e a história está repleta de casos de crises causadas por erros desse tipo. Mas a relação com os mercados está mudando; e para se tornar ainda mais árdua. Já não se […]

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Será educado começar este ensaio pedindo desculpas aos leitores, senão à comunidade em geral, pelo longo título. Mas por mais que tenhamos nos esforçado para alterar, simplificar e reduzir, fomos levados a mantê-lo, senão acrescer. O longo e complicado rótulo deste ensaio cumpre a função penosa de traduzir o conteúdo do texto que encabeça. Na […]

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Diante da publicação de Estruturação Jurídica de Empresas, diversas perguntas surgiram. Uma delas:  – É possível estruturar uma empresa com viés ASG (ambiental, social e de boa governança)?  – Só é! – como se diz por aí. A dúvida é relevante. Afinal de contas, esse é um dos assuntos do momento, podendo ser compreendido como […]

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