Sutilezas do novo CPC: Julgamento antecipado parcial do mérito
O novo CPC possibilitou a cisão da sentença, julgando-se antecipadamente e por decisão interlocutória um ou mais dos pedidos ou parcela deles caso se…
Sutilezas do novo CPC: Citação eletrônica de pessoa jurídica
O novo CPC cria a citação pela modalidade eletrônica para a comunicação processual de empresas públicas e privadas – exceto microempresas e empresas…
Sutilezas do novo CPC: Litisconsórcio passivo necessário e união estável
O novo CPC abrangeu a união estável comprovada nos autos nas hipóteses de litisconsórcio passivo necessário dos cônjuges e para a necessidade de…
Sutilezas do novo CPC: Incompetência e aproveitamento dos atos decisórios
O novo CPC prevê, em seu art. 64, § 4º, a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o…
Sutilezas do novo CPC: Publicidade e contraditório no julgamento de casos repetitivos
O art. 979 exige a mais ampla publicidade sobre a instauração de IRDR e afetação de questões para decisão em recurso especial e extraordinário…
Sutilezas do novo CPC: Impugnação na fase de cumprimento de sentença
Não depende mais de penhora o oferecimento de impugnação pelo executado. Dispõe o art. 525, que transcorrido o prazo para pagamento voluntário (15…
Sutilezas do novo CPC: Inquirição direta de testemunhas
O art. 459 muda a forma de inquirição das testemunhas na AIJ. Em vez de perguntas formuladas pelos advogados ao juiz - que as direciona ao depoente…
Sutilezas do novo CPC: matérias da contestação
O novo CPC leva para a contestação algumas matérias de defesa que eram objeto de peças apartadas. Assim, na contestação devem ser inseridas matérias…
Sutilezas do novo CPC: Ata notarial
O novo CPC alarga os meios típicos de prova. O art. 384 prevê a ata notarial como meio de prova. Essa modalidade nada mais é do que o depoimento…
Sutilezas do novo CPC: tutela provisória antecedente e o prazo de complementação da petição inicial
O novo CPC criou a chamada tutela provisória antecedente na hipótese de urgência, o que possibilita a apresentação de petição inicial contendo apenas…