Controle inicial da admissibilidade da execução
A atividade jurisdicional cognitiva movimenta a vida das partes, impõe-lhes a contratação de advogados, o dispêndio de custos decorrentes do litígio…
A atividade jurisdicional cognitiva movimenta a vida das partes, impõe-lhes a contratação de advogados, o dispêndio de custos decorrentes do litígio…
Neste artigo, Diogo Rezende de Almeida apresenta um breve estudo sobre a preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores;…
Diogo Rezende de Almeida[1] Yuri Athayde da Costa Nascimento[2] Esta é a sexta e última parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/05, realizada…
Diogo Rezende de Almeida[1] Bruna C. Carneiro da Silveira[2] Esta é a quinta parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/2005, realizada pela Lei…
Diogo Rezende de Almeida[1] Jacques Rubens[2] Esta é a quarta parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/2005, realizada pela Lei 14.112, no qual…
Diogo Rezende de Almeida[1] Bettina Wermelinger S. Cariello[2] Esta é a terceira parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/05, realizada…
Esta é a segunda parte do estudo sobre a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005), realizada pela Lei 14.112, no qual…
Depois de quinze anos de vigência, o regramento da insolvência do empresário no Brasil demandava uma reforma mais substancial. Muito embora não…
Tradicionalmente, em países de civil law, como o Brasil, a jurisprudência serve de fonte material, complementar – e, portanto, não vinculante – de…
O art. 854 exige que a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira (penhora on-line) deve ser precedida de procedimento de…