Agravo interno negado: sempre há a imposição de multa?
Em coluna anterior, o Prof. Zulmar Duarte enfrentou um importante tema do NCPC: o objetivo do legislador de diminuir as hipóteses de julgamento…
A relativização da hipótese de impedimento do art. 144, IX
Em outra coluna apontamos que a alteridade do julgador em relação às partes, isto é, seu desinteresse pessoal na controvérsia, é essencial ao…
Novo CPC e negócio processual de renúncia à impenhorabilidade
Nas decisões judiciais, nos textos das leis, nos livros que lemos, as menções a conceitos jurídicos indeterminados, normas de conteúdo intangível,…
A sentença arbitral deve seguir o precedente judicial do novo CPC?
Hoje vamos falar de um assunto para o qual nos chamou a atenção recente e importante texto de José Rogério Cruz e Tucci [1] e que tem causado…
O que acontece com o devedor de condomínio no Novo CPC?
Há algumas colunas, tratei de uma das novidades que o Novo CPC trouxe a quem reside ou trabalha em condomínio: a possibilidade de recebimento da…
O novo CPC que ainda não entrou em vigor
Ao menos para a maioria da doutrina brasileira o Novo CPC (Lei 13.105/2015) entrou em vigor em 18.03.2016 (art. 1.045)[1]. Desde então as normas da…
Os dinossauros do Novo CPC
Muitos acreditaram na promessa de que o Novo Código de Processo Civil nos traria simplificação no modo de ser do processo.[1] Eu nunca! Nos idos de…
A tutela provisória no novo CPC – Parte II
Olá, amigos leitores! Estamos de volta, para continuar a falarmos um pouco mais de tutela provisória. Na semana anterior, ouvi alguns comentários de…
A tutela provisória no novo CPC – Parte I
Olá, amigos leitores! Chegou a hora de pagar uma promessa que fiz há algumas semanas, qual seja, de falar sobre qualquer tema do novo CPC que fosse…
Os 6 meses do Novo CPC e as jornadas de direito processual
Em vigor desde 18 de março de 2016[1], [em setembro] chegamos ao 6º mês de vigência do Novo Código de Processo Civil (CPC). E a data coincidiu com a…