Neste artigo comento, com base na teoria dos sistemas, na hermenêutica insurgente de Luís Alberto Warat, na dogmática do mundo da vida de José Souto Maior Borges e no pragmatismo processual de Freddie Didier Jr., que a advocacia contemporânea deve operar entre os corredores, teatros e gabinetes de transição e integração dos diversos instrumentos e […]

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O Direito é instituído como um instrumento de pacificação social, mediante a normatização das condutas e a contenção do conflito. No entanto, ao tentar conter o conflito em nome de uma ordem formal, o Direito tende a ignorar a complexidade do mundo da vida e a densidade simbólica das relações humanas. Este artigo propõe uma […]

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Após meses de pesquisas junto a juristas e especialistas, nos planos nacional e internacional, sobre a criação, no âmbito do Conselho Federal da OAB, de uma Comissão Nacional de Integração das Estratégias do Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas, apresento as atribuições, fundamentos normativos, justificativa técnica e consideração conclusiva. A – ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DE […]

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O presente artigo propõe uma reflexão sobre a natureza dual do Direito Democrático, concebendo-o como um campo de tensão entre a pretensão de universalidade, expressa por sua dogmática – organizada na metáfora espacial do ordenamento – e a realidade sócio-cultural concreta da cidadania, situada no tempo e marcada pela temporalidade da vida. Para mediar, em […]

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RESUMO Este artigo, para fins pedagógicos, propõe uma metáfora que relaciona o universo do futebol com o Sistema de Justiça Multiportas no Brasil, com base nas ideias desenvolvidas no capítulo 10 da obra Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. O trabalho busca destacar a centralidade do mundo da vida como fundamento para a dogmática e […]

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Este artigo, embora em meu nome em face da iniciativa, é fruto de experiências e reflexões compartilhadas nacionalmente. Quando entrou em vigor o Provimento nº 115/2007 do CFOAB, faltavam oito anos para contarmos com o CPC de 2015. Agora, passados esses dez últimos anos, já colhemos frutos que justificam a inserção, no âmbito CFOAB, a […]

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O professor Carlos Eduardo Vasconcelos, com vasta experiência no mundo do Direito, sendo advogado, árbitro, mediador, professor e escritor com notável e reconhecida carreira, nacional e internacional, participou de uma live para desenvolver o tema Consensualização e hermenêutica jurídica: o contexto do diálogo.  O bate-papo foi realizado durante o Momento Reflexão, uma série de eventos […]

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O novo paradigma de um sistema multiportas   A ideia de uma Corte de múltiplas portas (multidoor courthouse), qual seja, um Tribunal comprometido em apoiar e induzir a adoção de métodos mais adequados de resolução de disputas, tais como a mediação, a conciliação, a negociação, a avaliação neutra, a arbitragem e outros, é atribuída ao […]

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Como cuidar de uma obra jurídica e interdisciplinar, em abordagem sistêmica, estruturando a complementaridade de vários temas? Como distinguir esses conteúdos sem confundi-los e, ao mesmo tempo, sintonizar o liame sutil e necessário? Como conectar as diferenças? Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas é uma obra em que o direito se faz presente com o melhor […]

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Conflito é o dissenso latente, que se manifesta numa disputa. Decorre de expectativas, valores e interesses contrariados. Embora seja contingência da condição humana portanto, algo natural – numa disputa conflituosa costuma-se tratar a outra parte como adversária, infiel ou inimiga. Cada uma das partes da disputa tende a concentrar todo o raciocínio e elementos de […]

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