Sobre como a famigerada ultima ratio pode ser usada para destruir as liberdades
Introdução: Como bem afirma Jean Marcelo da Rosa1, Ferrajoli defende 10 princípios que podem ser divididos em 3 grupos: garantias frente à pena, ao…
Crime Militar – Controvérsias – Debate
O Programa Saber Direito – Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Crime Militar – Controvérsias – Teoria do Cubo Impossível
O Programa Saber Direito – Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Crime Militar – Controvérsias – Crimes de Civil contra Militar
O Programa Saber Direito – Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Crime Militar – Controvérsias – Contra a Vida de Civil e Instituições Militares
O Programa Saber Direito – Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Crime Militar – Controvérsias – Agente Militar e Lei Maria da Penha
O Programa Saber Direito - Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Crime Militar – Controvérsias – Militar e Militar em Atividade
O Programa Saber Direito - Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Sobre o julgamento de civis na Justiça Militar: o que o Pacto não diz…
O presente artigo não tem qualquer pretensão de esgotar o assunto, mas de levantar uma discussão a partir de argumentos por vezes olvidados. O…
A natureza MILITAR de crimes praticados por militar da ativa contra militar da ativa
Na obra “Direito Penal Militar – Teoria Critica & Prática”[1] tratamos detalhadamente deste assunto. É com base nela que escrevemos a…
Adriano Alves-Marreiros na Rádio Justiça
O Promotor de Justiça Militar, Adriano Alves-Marreiros, foi entrevistado pela Rádio Justiça, programa TV Justiça, para apresentar sua obra Direito…