Prisão: tormento dos esquecidos
No Estado Democrático de Direito, a transgressão à Lei Penal por parte de quem pode ser responsabilizado criminalmente, devidamente apurada e…
Presídios terceirizados
A partir dos anos 80 do século passado, alguns países do mundo – principalmente os Estados Unidos – iniciaram um processo de privatização em suas…
O que esperar?
O que esperar de um sistema penitenciário que: 1) Tem 9 mil vagas e recolhe 32 mil presos; 2) Nos presídios femininos agentes masculinos fazem a…
Medidas inócuas
No calor das investigações criminais, das prisões preventivas, das apreensões, das conduções coercitivas, dos processos penais e das delações…
Experiências APAC
A Arquidiocese de Olinda e Recife, por sua Pastoral Carcerária, apresentou ao governo do Estado de Pernambuco, sugestões no sentido de introduzir o…
Encontros íntimos
15 Nos auge da ditadura militar, implantada em 1964, foram custodiados juntamente com prisioneiros comuns, presos políticos, às vezes na mesma cela,…
Descriminalizar ou não?
Como se sabe, o plenário do Supremo Tribunal Federal está apreciando, em nível de repercussão geral, um recurso extraordinário em que os seus…
Decisão sábia
Em fevereiro passado, o Supremo Tribunal Federal, pela maioria de votos dos seus ministros, inesperadamente, contrariou a Constituição da República,…
Os chaveiros
A União e os Estados são os responsáveis pela execução da pena. Ninguém tem dúvidas de que só existe o processo de execução penal quando há uma…
Abuso de autoridade
A autorização para a divulgação de escutas telefônicas realizadas em investigações criminais sigilosas, privilegiando determinado grupo de…