A pena de morte
Do início da humanidade até final do século 18, as penas cruéis vigoraram em todos os recantos do mundo. A pena de morte – a mais cruel de todas –…
Mutirão necessário
Dados coletados pelo Conselho Nacional de Justiça, em agosto de 2014, informam que mais de 40% dos 715 mil presos que habitavam nossas prisões,…
Sem contingenciamento
Quando o Brasil atingiu os 250 mil presos em 1994 – hoje são mais de 650 mil - deu-se a aprovação da Lei Complementar nº 79, criando o Fundo…
Crime e castigo
Durante 18 longos séculos, a pena foi sinônima de castigo físico e moral. Punia-se até quem não participava do crime. O pai – por exemplo – poderia…