A Reforma Tributária já tem o cronograma completo de implantação a partir de janeiro de 2026. Em relação ao IPVA, muitas mudanças estão no horizonte. Saiba neste artigo o que deve mudar.

Quais as principais mudanças propostas pela Reforma Tributária no IPVA?

Duas são as novidades mais importantes. Primeira, o IPVA poderá ter alíquotas progressivas em função do valor do veículo. Ou seja, em vez de todos os proprietários pagarem uma alíquota única (normalmente de 4%), os veículos mais caros terão alíquota maior (não se sabe de quanto), enquanto que os carros mais baratos devem pagar um percentual menor do que o atual. É quase certo, portanto, que na média haverá algum aumento no IPVA.

Outra mudança importante é que atualmente somente veículos terrestres (carros, motos, ônibus e caminhão) pagam IPVA, mas com a Reforma barcos e aeronaves passarão a pagar o imposto também.

É verdade que carros mais poluentes podem pagar mais IPVA?

Sim, é verdade. A Reforma prevê a possibilidade de progressividade baseada no “impacto ambiental”, o que na prática significa que quanto mais poluente o modelo ou o veículo em si, maior o imposto devido. Mas ainda não está claro como essa medição de índice de poluição será feita, nem quanto irá aumentar.

Há alguma previsão de isenção para veículos menos poluentes?

Essa é uma boa notícia. A mesma regra que permite aumentar o imposto para veículos mais poluentes possibilidade o contrário, ou seja, que veículos não poluentes, como elétricos e híbridos por exemplo, pagam menos IPVA do que os valores atuais.

Então, qualquer veículo automotor passará a pagar o imposto, incluindo bicicletas elétricas, patinetes elétricos e jetskys?

Não, a regra básica é que para pagar o IPVA o veículo, além de ter motor, precisa exigir emplacamento. Por isso, bicicletas elétricas, patinetes, jetskys, tratores, máquinas agrícolas e similares não pagarão o imposto.

Existe algum outro tipo de brecha na Reforma Tributária para aumentar o IPVA de algum segmento?

Sim, há uma previsão preocupante de mudança. Além das progressividades baseadas no valor do carro e no impacto ambiental, o Reforma prevê ainda alíquotas diferenciadas em razão do tipo e da utilização do veículo, o que pode abrir espaço para que, por exemplo, veículos de carga ou de prestação de serviços paguem mais imposto do que veículos de passeio. Mas isso ainda não está 100% claro. É preciso aguardar o que vai ser aprovado no texto final pelo Senado.

Como vai ficar a situação dos proprietários de barcos e aeronaves?

Atualmente, barcos e aeronaves, quando pagam imposto, sujeitam-se a alguns tributos federais de valor bem abaixo do que seria o IPVA. Com a mudança, passam a recolher IPVA provavelmente na mesma alíquota dos veículos terrestres. Nesse caso, com certeza o imposto vai aumentar bastante.

Importante destacar que ficaram de fora do pagamento do IPVA pequenos barcos de pesca familiar e, como eu disse, tratores e máquinas agrícolas.

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