No dia 24 de fevereiro de 2021, foi realizado, em parceria com a 39ª Subseção de São Bernardo do Campo da OAB, o colóquio Recurso Ordinário em Debate com Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto. No evento, além da palestra, foi realizado o lançamento dos livros Prática Jurídica Trabalhista e Prática da Reclamação Trabalhista.

Durante o evento online, os autores discutiram temas como a utilização simultânea dos embargos de declaração e do recurso ordinário, os recursos parciais, as possibilidades do cumprimento provisório de sentença e muito mais.

Assista a seguir!

Recurso Ordinário em Debate e lançamento dos livros Prática Jurídica Trabalhista e Prática da Reclamação Trabalhista

Prática Jurídica Trabalhista

Com as alterações legislativas recentes, os advogados e outros operadores do Direito precisam de uma “visão prática e diferenciada” para sua atuação forense trabalhista. Esse é o objetivo deste livro.

A publicação da obra Prática Jurídica Trabalhista, em uma nova edição revista, atualizada e ampliada, vem consolidar mais de duas décadas da parceria de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto. Em julho de 1997, em Mauá (Grande São Paulo), os autores se conheceram e perceberam que as convicções individuais de cada um sobre as diversas questões jurídicas não eram conflituosas, mas engrandecedoras, por representarem a visão de um magistrado e de um advogado.

No decorrer dos anos, com muito trabalho, dedicação e amizade, as reflexões e estudos dos autores produziram diversas obras e artigos, consolidando seus nomes na seara jurídica. Certamente, nas Ciências Jurídicas, nenhuma outra parceria se mostrou tão marcante. Tal riqueza não passou despercebida a Valentin Carrion, que, ao prefaciar o primeiro livro dos autores, destacou: “A toga e a beca juntas”.

Qualidade também ressaltada por Amauri Mascaro Nascimento, Amador Paes de Almeida, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rodolfo Pamplona Filho, Sergio Pinto Martins, Marco Antônio César Villatore, Luiz Eduardo Gunther, Elpídio Donizetti , Alexandre Freitas Câmara, entre outros, em diferentes oportunidades.

Em mais um momento marcante de suas vidas profissionais, os autores compilaram suas experiências profissionais, focando na relação do advogado com o cliente e apresentando uma abordagem processual trabalhista prática, além de várias orientações para atuação forense, com diversos modelos de ficha de clientes, contratos e todas as peças processuais necessárias para a atuação forense.

Prática da Reclamação Trabalhista

Trata-se de uma obra de cunho prático, atualizada com a Reforma Trabalhista e com a Legislação existente para o período da pandemia (Covid-19), com detalhamento de centenas de causas de pedir e seus respectivos pedidos.

O livro está dividido em três partes. A primeira parte traz orientações e sugestões sobre a elaboração da reclamação trabalhista, com a indicação dos requisitos internos e externos da petição inicial, seja no processo civil, seja no processo do trabalho, sendo observadas as exigências do Código de Processo Civil de 2015.

Na parte seguinte, aborda-se o instituto da tutela provisória e seus requisitos, indicando suas espécies e sua aplicabilidade ao processo do trabalho.

Na última parte, são apresentados mais de 300 modelos de causa de pedir e de pedido, abrangendo as mais diversas temáticas do cotidiano da Justiça do Trabalho, inclusive questões processuais. Entre os novos modelos acrescidos a esta edição, há causas de pedir e de pedido relacionadas à pandemia do Coronavírus e às recentes alterações do sistema jurídico.

A causa de pedir, além da exposição fática, traz conteúdo doutrinário e jurisprudencial, refletindo o mais recente posicionamento da jurisprudência trabalhista, sobretudo do Tribunal Superior do Trabalho.

Os modelos, parte deles disponível para download, objetivam auxiliar o profissional a elaborar a reclamação trabalhista de forma clara, sintética, objetiva e com fundamentação jurídica adequada.