Homenagem ao Ministro Pedro Paulo Manus

Neste sábado, 25 de dezembro, perdemos Pedro Paulo Manus, Ministro aposentado do TST, vice-reitor e diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP.

Em mais de 40 anos de docência e 30 anos de magistratura, o Ministro atuou ativamente na consolidação do Direito do Trabalho e na formação de gerações de profissionais.

Ministro Pedro Paulo Manus

Nascido em São Paulo, ingressou na Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP em 1969. Já no 4º ano de Direito, começou a estagiar na Procuradoria Regional do Trabalho. Se formou em 1973 e, em 1975, especializou-se em Direito do Trabalho e em Direito Civil na Università Degli Studi di Roma, na Itália. Em 1983, tornou-se Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, em 1995, Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP.

Ingressou na carreira acadêmica em 1978, tendo atuado como auxiliar de ensino, assistente-mestre, assistente-doutor, professor associado (livre-docente), professor titular, diretor da Faculdade de Direito e vice-reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Em suas palavras: “Só a educação nos permite conhecer a realidade e saber distinguir o certo do errado”[1].

Na magistratura, foi nomeado juiz do Trabalho substituto do TRT da 2ª Região (SP), em 1980, sendo promovido a juiz-presidente da 14ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de São Paulo, em 1983. Foi juiz substituto convocado no ano de 1987, e juiz titular do TRT da 2ª Região, em 1992. Lá, foi corregedor auxiliar entre 1994 e 1996. Em 1997, foi juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho. De volta ao TRT, foi presidente da 5ª Turma de 1999 a 2003, vice-presidente judicial entre 2004 e 2006 e vice-presidente administrativo de 2006 a 2007.

Em 4 de outubro de 2007, tomou posse como ministro togado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde integrava a Sétima Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

Conhecido por sua postura ética, o Ministro defendia que “a posição do juiz, que sempre representa o Estado, e que, portanto, deve mediar o conflito, cuidando do andamento regular do processo e das garantias das partes no seu andamento, caracteriza-se pelo exame das provas produzidas, pela constatação da aplicação da lei ao caso concreto, em que deverá decidir segundo as regras processuais aplicáveis, isto é, o juiz sempre estará ao lado da verdade que emerge do processo, de acordo com a sua avaliação das provas e demais elementos dos autos. Assim agindo, ele seguramente acreditará em sua atuação.”[2]

Aposentou-se do TST em 2013, passando a atuar como advogado e intensificando suas atividades acadêmicas.

Sua contribuição para o desenvolvimento do Direto Laboral fica imortalizada nos livros e artigos que escreveu nos 50 anos em que atuou na área.

NOTAS

[1] MANUS, Pedro Paulo; MANUS, Ruth. Coisas que ninguém conta a um estudante de Direito. São Paulo: Atlas, 2019, p. 19.

[2] MANUS, Pedro Paulo; MANUS, Ruth. Coisas que ninguém conta a um estudante de Direito. São Paulo: Atlas, 2019, p. 178/179.