No dia a dia da prática penal, nem sempre a defesa se resume a discutir culpa ou inocência. Muitas vezes, o ponto decisivo do caso está em como o processo está sendo conduzido – quem julga, onde tramita, se já houve decisão anterior sobre o mesmo fato, se a parte é realmente legítima, e por aí vai. É justamente nesse cenário que entram as exceções, um instrumento processual muitas vezes subaproveitado na advocacia criminal.

Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explica, de forma didática e aplicada à realidade forense, o conceito e a natureza das exceções no processo penal. Ele mostra como elas funcionam como defesas indiretas, voltadas não ao mérito, mas ao próprio andamento do processo: para corrigi-lo, redirecioná-lo ou, em alguns casos, até extingui-lo.

Ao longo do vídeo, ele diferencia exceções dilatórias e peremptórias, comenta as hipóteses do art. 95 do CPP (suspeição, incompetência, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada) e explica por que institutos como juiz natural e juiz imparcial são a base de muitas dessas discussões. Também traz exemplos práticos, como situações de litispendência, ilegitimidade e casos em que a coisa julgada impede nova persecução penal.

Se você atua ou estuda na área criminal e quer entender, na prática, quando e por que manejar uma exceção, esse conteúdo é essencial.

Ouça o podcast abaixo agora mesmo!

Exceções no processo penal | Conversando com o Nucci

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