Direito Processual Penal: livro é indicado para o Concurso de Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro

O Concurso para Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro deve ocorrer no segundo semestre de 2021. Atualmente, o concurso segue na fase de escolha da banca, mas o anúncio do edital pode ocorrer nos primeiros dias de julho. As vagas para delegado serão em torno de 50, com salário de R$ 18.747,95.

Porém, mesmo que o edital não tenha sido divulgado, já é possível começar os estudos para a prova. E o livro Direito Processual Penal, de Paulo Rangel, dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro disponibiliza questões controvertidas da área resolvidas.

A obra trata o direito processual penal sob uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios da matéria. Os institutos processuais são expostos sempre a partir dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal.

Direito Processual Penal oferece abordagem prática e examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre também nos capítulos que cuidam da prisão e da liberdade provisória. Destacam-se, ainda, os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e às ações autônomas de impugnação.

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