A Editora Forense tem o privilégio de lançar a 56ª edição do Curso de Direito Processual Civil – Volume I, obra singular de Processo Civil, extremamente respeitada e aplicada tanto no meio acadêmico como no jurisdicional.

Elaborada pelo ilustre jurista Humberto Theodoro Júnior, que dispensa apresentações, a obra já era referência de melhor doutrina em suas edições anteriores: em trinta anos, foram 55 edições esgotadas em menos de um ano. Em sua 56ª edição, o livro pode ser considerado uma obra nova, pois seu objeto de estudo mudou. A ruptura causada pela publicação do Novo CPC exigiu uma nova análise sobre velhos institutos.

Assim, o Curso, para essa nova edição, foi completamente reescrito, a fim de amoldar-se ao regime do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que entrará em vigência dentro de um ano de sua publicação. A distribuição dos temas, inclusive, procurou, quanto possível, respeitar aquela adotada pelo novo diploma processual brasileiro.

Trata-se de um livro inédito, que se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito, no qual a meta perseguida é, antes de tudo, a efetividade da tutela jurisdicional e a presteza de sua promoção pelo Poder Judiciário. Valoriza-se, sempre, o processo justo, em função muito mais da observância de seus princípios fundamentais do que da simples serviência às regras procedimentais da lei comum.

“A forma [do processo], naturalmente, continua significativa [no Novo CPC], mas sua real relevância só se mantém enquanto garantia das normas fundamentais presentes na ordem constitucional, a que se vincula o devido processo legal. Daí a importância, constantemente ressaltada, de que o aprendizado e a aplicação da nova lei processual se façam, com predominância, segundo o viés do acesso à justiça assegurado pela Constituição.”

Como resultado, pode-se aproveitar o melhor da doutrina tradicional revisitada para se adequar ao novo regime e respaldada por autor que participou da Comissão de Juristas que atuou no novo CPC. Uma obra que contribuirá para que se possa compreender a nova configuração do sistema processual brasileiro, que vale o prestigio de presença em seu lançamento.

O coquetel de lançamento será no dia 18/08/2015, a partir das 18h30, no Espaço Cultural do STJ, em Brasília.

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