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PROCESSO CIVIL
PUBLIEDITORIAL
Processo Civil no Direito de Família – Teoria e Prática: conheça a nova edição
20/03/2024
Processo Civil no Direito de Família – Teoria e Prática, de Fernanda Tartuce, tem como proposta sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser adequadamente aplicados no enfrentamento das lides familiares.Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento seguro para o profissional da área.
Para tanto, os seguintes temas foram detidamente analisados: processo civil e causas familiares (processo, família e Estado; via consensual como opção à resposta contenciosa; peculiaridades da jurisdição nos conflitos familiares; o tempo e as demandas familiares; recursos; execução e cumprimento de sentença; precedentes e litígios familiares) e demandas familiares em espécie (demandas familiares específicas; alimentos; dissolução do vínculo conjugal; reconhecimento e dissolução de união estável; convivência familiar e parentalidade). Além disso, na apresentação de encaminhamentos possíveis, são consideradas tanto as possibilidades contenciosas como a potencial utilização de meios consensuais para compor os conflitos.
Leia, a seguir, a apresentação da obra escrita pela autora.
Processo Civil no Direito de Família: Teoria e Prática – apresentação do livro
Como nascem os livros? Essa pergunta encontra diferentes respostas a depender de quem a responde, do momento do questionamento, da seara literária em que o autor se insere..
Hoje eu a respondo assim: os livros técnico-jurídicos nascem de demandas acadêmicas (para divulgar monografias, dissertações e teses), de exigências do ensino (para facilitar, por exemplo, esforços didáticos) e de pedidos de alunos (que provocam seus mestres a publicar o resultado de suas ponderações).
Esta obra, precisamente, nasceu por esta última via: sua redação foi estimulada por alunas do curso de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito, especialização em Direito de Família e das Sucessões, onde leciono temas ligados a aspectos processuais familiares e sempre sou recebida com vivo interesse por quem ali estuda e/ou milita no foro e quer melhorar especializando-se.
O momento do início da concepção do livro, portanto, foi o melhor possível: em sala de aula, após debates e reflexões, em uma conversa entre professora e alunos. A gestação da obra, porém, levou certo tempo; estava para vir a lume minha tese de doutorado, que precisava ter prioridade.
Na semana seguinte à defesa da tese, em reunião com Vauledir (então Editor do GEN) para falar sobre novos projetos, foi apresentada por mim e prontamente acolhida por ele a proposta de escrever este livro. À época, comentei que não havia obra com tal conteúdo no mercado, o que era impressionante, dada a relevância do tema. Empolgada pela aceitação do desafio, combinamos o prazo de seis meses para a entrega dos manuscritos à Editora.
Aqui a vivência em escritos anteriores mais uma vez funciona: o primeiro prazo combinado, como a expressão indica, é o que antecede outros. É muito difícil que o primeiro lapso seja observado sem ressalvas.
Constatei, ao longo dos meses que se seguiram, as razões para não haver até então, no mercado, obra sobre a temática: considerável amplitude de assuntos, falta de material bibliográfico, escassa sistematização dos temas, enorme variação jurisprudencial…
O índice, por conta disso, foi alterado inúmeras vezes para incluir assuntos que se mostravam relevantes a cada página escrita, a cada pesquisa engendrada e a cada conversa sobre o livro.
Não havia facilidade nem sob o aspecto teórico, nem sob o prisma prático. Inúmeros desafios iam se acumulando enquanto a reflexão sobre os temas ia se verificando; como finalizar uma temática se ela tinha tantos desdobramentos?
Nesse ponto, a experiência anterior ajudou: o estudo de um assunto jurídico não é finalizado, mas suspenso por certo tempo; muitas vezes não acabamos, mas precisamos abandonar a pesquisa…
Para apimentar, notícias sobre o advento de um então novo Código de Processo Civil tumultuaram o cenário a partir de 2014. Apesar de todos esses pontos, escrever este livro foi muito bom. Identificar, ler, aprender, apreender, constatar, rechaçar, enfrentar, refutar, confrontar, duvidar… eis alguns dos verbos que conjuguei inúmeras vezes enquanto escrevia.
Para finalizar – e deixar que o(a) leitor(a) confira o resultado de tantas ações –, compartilho meus melhores desejos; espero que esta obra, verdadeiro “mosaico de impressões processuais”, possa fomentar resultados satisfatórios e contribuir para a compreensão sobre relevantes aspectos das demandas familiares.
A Autora
Saiba mais sobre a obra aqui!
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