Tem dificuldade na redação de agravos? Conheça Prática do Recurso de Agravo, de Gediel Araujo

Prática do Recurso de Agravo, de Gediel Claudino de Araujo Junior, tem como propósito apresentar informações que auxiliem não só o entendimento e os parâmetros e requisitos dos importantes recursos de “agravo de instrumento” e “agravo interno”, mas ajuda na redação dos referidos recursos.

O autor apresenta nos primeiros capítulos não só a lei que disciplina o tema, com anotações doutrinárias, referências, jurisprudência e dicas de prática jurídica, como também texto doutrinário no qual expõe o histórico do recurso, sua evolução, limites e fundamentação.

Para aqueles que ainda são estudantes ou estão iniciando na advocacia, o autor apresenta um “guia de prática jurídica”, em que aborda temas importantes, como as relações com o cliente e os cuidados práticos quando da redação jurídica; material que é completado com capítulo exclusivo sobre a “procuração ad judicia”, no qual comenta sobre os limites do contrato de mandato e a responsabilidade civil do advogado, fornecendo modelos editáveis do instrumento de procuração, do contrato de prestação de serviços advocatícios, assim como de substabelecimento de poderes e outras.

No capítulo “modelos”, Gediel apresenta dezenas de recursos de agravo interpostos contra quase todo tipo de decisão judicial, podendo o leitor não só aprender com a experiência do autor, mas também acessar as petições de interposição feitas por ele na defesa dos seus clientes, baixando o arquivo para o seu computar a fim de modificá-los e usá-los conforme a sua necessidade e conveniência.

Entre muitos outros, o leitor encontrará em Prática do Recurso de Agravo modelos de agravo contra as seguintes decisões:

• que declinou da competência do juízo;
• que decretou a prisão civil do devedor de alimentos;
• que indeferiu o pedido de justiça gratuita;
• que deferiu ou indeferiu a tutela provisória (vários casos diferentes);
• que determinou o bloqueio de conta salário;
• que indeferiu liminar em mandado de segurança;
• que indeferiu pedido de penhora de contas do FGTS do devedor;
• do relator do tribunal que deferiu e/ou indeferiu liminar;
• do relator que indeferiu liminarmente agravo de instrumento.

Leia o prefácio de Prática do Recurso de Agravo

Quando o profissional do Direito se vê na contingência de interpor o “recurso de agravo”, seja o interno ou o de instrumento, precisa, com escopo de corretamente realizar seu objetivo, socorrer-se de várias obras jurídicas e, ainda, pesquisar a lei e a jurisprudência que envolve a questão.

Com o desiderato de facilitar essa árdua tarefa, procuramos reunir nesta obra as informações básicas que o advogado precisa para elaborar seu trabalho. No primeiro capítulo, apresentamos o texto da lei com anotações doutrinárias e com jurisprudência atualizada; depois apresentamos, de forma resumida, os conceitos fundamentais que envolvem o tema dos “recursos”, em especial o “recurso de agravo de instrumento” e o “agravo interno”.

Por fim, compartilhamos vários “modelos” do recurso de agravo, muitos acompanhados do acórdão que os decidiram.

Espero que este trabalho se mostre útil aos colegas e amigos que militam na área jurídica.

Gediel Araujo Júnior  

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