Calculando um benefício previdenciário

Neste trecho extraído do livro Direito Previdenciário, João Ernesto Aragonés Vianna ensina o passo a passo de como calcular um benefício previdenciário.

Continue a leitura e acompanhe!

Como calcular um benefício previdenciário

De tudo o que foi visto até aqui, podemos agora, na prática, aprender como calcular um benefício previdenciário. 

Propomos o exemplo de segurado que requereu auxílio-doença em outubro de 2019, tendo começado a trabalhar e a contribuir em outubro de 2018. Sua remuneração inicial era de R$ 1.000,00, reajustada para R$ 1.200,00 em julho de 2019.

Para tanto, é preciso seguir os seguintes passos:

1. Delimitar o PBC – período básico de cálculo;
2. Apurar os SC – salários de contribuição – do PBC;
3. Atualizar os SC do PBC;
4. Calcular o SB – salário de benefício;
5. Calcular a RMI – renda mensal inicial.

Então, temos:

1. O seu período básico de cálculo vai de 10/18 a 09/19. 
2. Os seus salários de contribuição são os seguintes:

3. Para atualizar os salários de contribuição do período básico de cálculo, nos valemos das tabelas divulgadas mensalmente pela previdência social. Como nosso benefício foi requerido em outubro de 2019, utilizaremos a tabela divulgada naquele mês, que é a seguinte:

4. Para calcular o salário de benefício do auxílio-doença, observamos o artigo 29, II, da Lei nº 8.213/91, segundo o qual este consiste na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo. Nosso período contributivo é de 12 meses; 80% dele equivale a 9,6 meses, o qual deve ser arredondado para 9 meses, a fim de não causar prejuízo ao segurado. Assim, procedemos à média aritmética simples dos 9 maiores salários de contribuição:

SB = 9.750,86 (soma dos 9 maiores SC) / 9

SB = R$ 1.083,42

5. Finalmente, calculamos a renda mensal inicial que, no caso do auxílio-doença, equivale a 91% do salário de benefício:

RMI (aux.-doença) = SB × 91% = R$ 1.083,42 × 91% = 985,92

Considerando que nenhum benefício substitutivo pode ter valor inferior ao do salário mínimo, o valor do benefício em outubro de 2019 será de R$ 998,00.

Gostou deste trecho? Então, clique e saiba mais sobre a obra!

VEJA TAMBÉM

• Leia a nota de João Ernesto Aragonés Vianna à 8ª edição do livro Direito previdenciário
• Revisão da Vida Toda é acolhida no Supremo Tribunal Federal – Entenda o caso
• A Pensão por Morte após a EC n. 103/2019: Inconstitucionalidade das Novas Regras de Cálculo