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Crimes Hediondos e Equiparados: conheça o novo livro de Rogério Greco
GEN Jurídico
01/11/2023
Crimes Hediondos e Equiparados, de Rogério Greco, aborda quatro temas de grande relevância na legislação penal extraordinária. De forma didática e aprofundada, o autor fez uma imersão nas leis que cuidam dos crimes hediondos (8.072/1990), da tortura (9.455/1997), das organizações criminosas (12.850/2013) e do terrorismo (13.260/2016).
Editadas, anteriormente, em livros independentes, a editora GEN, com a finalidade de concentrar em um único corpo, reuniu esses quatro importantes diplomas legais, facilitando, sobremaneira, seu estudo.
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, a obra procura esgotar os assuntos mais polêmicos referentes a cada uma dessas leis, que são frequentemente exigidas no dia a dia do profissional do direito, bem como nos cursos de graduação e nos concursos públicos, permitindo, assim, que o leitor se depare com as discussões mais atuais.
O autor, com toda sua experiência na área criminal, seja atuando como membro do Ministério Público de Minas Gerais durante 30 anos, ou mesmo ocupando o cargo de Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, conseguiu dissecar esses quatro textos legais, permitindo que o leitor tenha uma visão completa sobre cada um deles.
O livro vem suprir uma lacuna no mercado editorial, no qual temas interligados são estudados de forma conjunta, permitindo que o leitor tenha uma visão global e sistematizada sobre todos eles.
Leia a nota do autor!
Nota à 1ª edição do livro Crimes Hediondos e Equiparados
Durou três anos, aproximadamente, o ministério de Jesus. Durante esse tempo, Ele revolucionou todos os conceitos, quebrou dogmas e instituiu a lei do amor. Nunca as pessoas foram tão bem acolhidas. Quando as repreendia, o fazia com um carinho inigualável. Os homens que estiveram lado a lado com Jesus testemunharam Seus milagres: a cura de pessoas paralíticas, cegas, coxas, a expulsão de demônios, a ressurreição de mortos…
No entanto, lendo os evangelhos, pude perceber que, mesmo estando ao lado do próprio Deus, seus discípulos não pareciam reconhecer-Lhe a divindade. Tudo era muito sobrenatural, e os homens que O acompanhavam ainda não estavam preparados para tantas revelações. Eram, na verdade, muito religiosos, mas não conheciam a Deus. Muitos tentavam cumprir as leis que haviam sido determinadas por Deus a Moisés, mas, na verdade, não passavam de ritualistas. O coração deles estava direcionado para outras coisas que não a adoração legítima.
Durante o tempo em que permaneceu ensinando as pessoas sobre o amor de Deus e a vinda próxima de Seu reino, Jesus, por diversas vezes, predisse sua morte. Aquilo tudo soava muito estranho aos ouvidos daquelas pessoas. Não entendiam bem a mensagem que o Mestre tentava lhes passar. Jesus veio a este mundo como um cordeiro, preparado para o sacrifício. Sua morte era inevitável, para que nós tivéssemos vida. Ele veio para nos resgatar, para nos comprar por um preço muito alto, mas as pessoas não conseguiam entender a grandiosidade dessa mensagem.
Tudo era muito bom, divertido, alegre. Jesus ensinava as pessoas com carinho, exemplificando de acordo com a capacidade e a cultura de cada um. Os milagres aconteciam naturalmente, e a fama de Jesus crescia cada vez mais. Entretanto, chegou o momento do sacrifício. Sua missão estava próxima do fim.
Na noite em que os judeus celebravam a Páscoa, comemorando a saída do povo do Egito, da escravidão à terra prometida, Jesus reuniu-se com seus discípulos e tentou, mais uma vez, explicar-lhes a necessidade de Sua morte. Pegou um pedaço de pão e repartiu entre eles dizendo, simbolicamente, que aquele era o Seu corpo, que era dado em favor deles. Tal como aconteceu com o pão, que fora partido na presença de todos, assim fariam a Jesus. Ele também seria moído por nós.
No instante seguinte, pegou o cálice de vinho e disse que ele representava o Seu sangue, que também seria derramado por nós. Todos olharam atônitos para aquela cena. Mais tarde compreenderiam, exatamente, o que aquilo significava. Logo depois da ceia, Jesus, junto com alguns de Seus discípulos, foi orar no monte das Oliveiras, aguardando Sua prisão e Sua morte. Sua agonia era tão grande, Seu nível de estresse tão alto que Seu suor se misturava com sangue, saindo-Lhe dos poros. Os guardas chegaram, prenderam Jesus e O levaram. Era o início do ato final. Sua vitória se aproximava. Todos aqueles que se diziam seus amigos O abandonaram, à exceção de algumas mulheres e, ao que parece, um de Seus discípulos chamado João.
Pedro, que havia testemunhado tantos milagres, logo após a prisão de Jesus, ao ser reconhecido por algumas pessoas como um de Seus seguidores, amedrontado, negou veementemente que O conhecia. Todos tinham medo de morrer, em virtude de terem sido seguidores de Jesus. Parece que haviam se esquecido de que estavam caminhando com o próprio Deus. Não se lembravam mais da transformação da água em vinho, da multiplicação dos pães, da cura do gadareno endemoniado, da ressurreição de Lázaro, enfim, esqueceram-se de a Quem serviam e se acovardaram.
Depois de preso, humilhado e açoitado, veio a crucificação – uma das mortes mais horrorosas que alguém podia suportar. A crucificação conduzia à morte por asfixia. Muitas vezes, era lenta, agonizante. Esse era o momento esperado por Jesus. Aos olhos do mundo, loucura; aos olhos de Deus, a redenção pelos nossos pecados. Jesus havia nos comprado com Seu sangue e com Sua carne. Nosso preço foi muito alto. Ele era o nosso Cordeiro.
Muitos foram mortos e crucificados pelo Império Romano. No entanto, de todos eles, somente um ressuscitou. O Seu nome é Jesus, o Príncipe da Paz, o Pai da Eternidade. Essa é a razão da minha fé. Não fosse a ressurreição, Jesus poderia ser considerado um mártir, um profeta qualquer. A diferença fundamental entre Jesus e todos os demais é que Ele está vivo! O Deus que se fez carne para pagar todas as nossas dívidas ainda vive, hoje.
A prova maior que tenho dessa ressurreição é o próprio testemunho de Seus discípulos e a história do povo judeu. Se fizermos uma comparação entre o comportamento dos discípulos antes e depois da ressurreição, veremos que houve uma mudança radical. Se tomarmos o exemplo de Pedro, aquele mesmo que negou Jesus por três vezes, com medo de ser morto por ser um seguidor da “seita do nazareno”, e observarmos sua atitude no final de seu ministério pastoral, veremos a modificação. A história nos conta que Pedro, muitos anos depois da ressurreição de Jesus, também foi morto crucificado. Contudo, quando estava se dirigindo ao local da execução, percebendo que também seria crucificado, disse ao seu carrasco que “ele não era digno de morrer como seu Mestre”, sendo, então, crucificado de cabeça para baixo.
Outra mudança que me faz acreditar ainda mais na ressurreição diz respeito ao apóstolo Paulo, um judeu fariseu, profundo conhecedor das escrituras, que odiava os cristãos. Acreditava que blasfemavam contra o nome de Deus dizendo que Jesus era o Messias. Sua perseguição era cruel. Paulo se regozijava com a morte dos seguidores de Jesus. Fazia de tudo para prendê-los. Entretanto, um dia, Paulo também teve um encontro verdadeiro com Jesus. Diz a Bíblia, no livro de Atos, capítulo 9, versículos 1 a 7:
“Saulo, respirando ainda ameaças e morte contra os discípulos do Senhor, dirigiu-se ao sumo sacerdote e lhe pediu cartas para as sinagogas de Damasco, a fim de que, caso achasse alguns que eram do Caminho, assim homens como mulheres, os levasse presos para Jerusalém. Seguindo ele estrada afora, ao aproximar-se de Damasco, subitamente uma luz do céu brilhou ao seu redor, e, caindo por terra, ouviu uma voz que lhe dizia: Saulo, Saulo, por que me persegues? Ele perguntou: Quem és tu, Senhor? E a resposta foi: Eu sou Jesus, a quem tu persegues; mas levanta-te e entra na cidade, onde te dirão o que te convém fazer.”
A partir desse instante, Paulo passou a ser o maior pregador da Palavra de Deus. Aquele a quem perseguia passou a ser a razão de sua fé. Paulo, que tinha tudo para ser um dos homens importantes de seu tempo, renunciou a tudo para seguir a Jesus. De perseguidor, passou a perseguido; de caçador, a caça. Como ele mesmo diz na segunda carta dirigida à Igreja de Corinto (versículos 24 a 29), narrando suas aventuras em prol da pregação do evangelho de Cristo, além das prisões, fora cinco vezes açoitado pelos judeus; por três vezes, fustigado com varas; uma vez, apedrejado; naufragou três vezes; sem contar os perigos que correu viajando pelo deserto, pelas cidades, pelos rios etc.
Por que razão Paulo deixaria todo o seu conforto, todo o seu status, para passar a ser tratado como um “criminoso”, um inimigo de seu povo? Para essa pergunta, só temos uma resposta: Paulo entendeu que o túmulo estava vazio! Jesus não se encontrava mais no túmulo em que permaneceu durante três dias. Ele havia ressuscitado e se revelado a Paulo. Jesus se revelou a Paulo, assim como se revelou a mim também. Eu, que não era digno de conhecer a Jesus, fui escolhido por Ele. Agora, seja dentro de um livro de Direito Penal, seja mesmo testemunhando para amigos, desconhecidos etc., minha meta é fazer que todos tenham esse encontro verdadeiro. Nada do que consta neste livro poderá resolver o problema da humanidade. A única forma de resolvermos todos os nossos problemas chama-se Jesus. Não há outro caminho além dEle. Jesus disse que Ele era o Caminho, a Verdade e a Vida, e ninguém iria ao Pai se não fosse por Ele. Não existem vários caminhos que levam a Deus como muitas pessoas acreditam. Se você crê que a Bíblia é a Palavra de Deus, o que nela está escrito é que Jesus é o único caminho, e não mais um caminho ao lado de outros.
Jesus disse, em Apocalipse, capítulo 3, versículo 20: “Eis que estou à porta e bato; se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, entrarei em sua casa e cearei com ele, e ele, comigo”. Se você quiser ter um encontro com Jesus, entregar-Lhe sua vida, eu o convido a fazê-lo. Você é livre para aceitar ou rejeitar esse convite. O máximo que posso fazer é convidá-lo.
Se quiser aceitá-lo, faça a oração a seguir. Se concordar com ela, diga um amém bem forte, com todo o seu sentimento:
Senhor Jesus, eu não Te vejo, mas creio que Tu és o Filho de Deus. Agradeço-Te, Jesus, por ter morrido em meu lugar naquele madeiro, levando todas as minhas transgressões. Reconheço, Jesus, que Tu és o único Senhor e Salvador da minha alma. Escreve meu nome no Livro da Vida e me dá a salvação eterna. Amém.
Que Deus abençoe você. Maranata!
Rogério Greco
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