Injúria | Conversando com o Nucci

CONVERSANDO COM O NUCCI

INJURIA

Guilherme de Souza Nucci

26/09/2025

Você sabe exatamente o que é injúria e como ela se diferencia de outros crimes contra a honra, como a calúnia e a difamação? Muitas vezes, no dia a dia, usamos esses termos como sinônimos, mas no Direito Penal cada um possui definição e consequências próprias.

No episódio mais recente do podcast Conversando com o Nucci, o professor Guilherme de Souza Nucci explica de forma clara e objetiva os principais aspectos do crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, além de suas qualificadoras e hipóteses de exclusão.

Segundo o professor, a injúria protege a chamada honra subjetiva, isto é, o julgamento que cada pessoa faz de si mesma: sua autoestima, dignidade e respeitabilidade. Assim, quando alguém xinga outra pessoa ou a ofende diretamente com expressões como “ladrão” ou “estelionatário”, está atingindo essa esfera íntima, configurando potencialmente o crime de injúria.

Outro ponto importante destacado no episódio é a necessidade do animus injuriandi — a vontade específica de ofender, humilhar ou diminuir alguém. Nem todo xingamento se enquadra nesse contexto. Discussões acaloradas, críticas construtivas ou até ofensas proferidas sem a intenção clara de ferir podem não configurar o crime, já que o Direito Penal exige a análise do caso concreto.

O episódio também aborda questões práticas como:

quem pode ser sujeito ativo e passivo do crime de injúria;
se pessoas jurídicas ou mortos podem ser injuriados;
como ficam situações de inimputáveis (menores ou doentes mentais);
a injúria qualificada, que ocorre com violência, humilhação pública ou quando envolve fatores como idade, religião e deficiência;
hipóteses de perdão judicial e exclusão do crime, como nas discussões em juízo ou críticas artísticas e científicas.

Dê o play no episódio completo abaixo e entenda por que a injúria, embora pareça um “crime menor”, ainda ocupa papel central no Direito Penal, protegendo a honra e evitando que pequenas ofensas se transformem em conflitos graves.

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