A discussão sobre crimes praticados por funcionários públicos é essencial para a integridade da Administração Pública. No Direito Penal, é crucial saber diferenciar a simples solicitação da ameaça velada que configura uma extorsão. No episódio de hoje do Podcast Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece o complexo tema da Concussão, um crime considerado grave por ser uma forma de corrupção forçada.

O professor detalha:

O que é Concussão? A exigência, por funcionário público, de vantagem indevida (Art. 316 do Código Penal), e como ela se difere da corrupção (simples solicitação).
Crime Grave: Por que a concussão é classificada como uma corrupção extorsiva e quais são os sujeitos ativo e passivo deste delito.
O Excesso de Exação: Um crime raro, mas previsto no Art. 316, que trata da exigência de tributo indevido ou da cobrança com meio vexatório.
A Polêmica do Flagrante: Por que a prisão em flagrante no momento do recebimento da vantagem (exaurimento do crime) é considerada incabível, e qual é a medida cautelar correta a ser aplicada.

Dê o play e aprofunde seu conhecimento sobre as nuances dos crimes contra a Administração Pública e os debates jurisprudenciais que envolvem a Concussão!

Concussão | Conversando com o Nucci

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