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Vade Mecum Internacional: leia nota do organizador à 16ª edição
Valerio Mazzuoli
16/02/2022
O Vade Mecum Internacional tem mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organizadas para atender tanto os candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto o público acadêmico e os profissionais do Direito em geral.
De acordo com
- Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Dec. 10.932, de 10.01.2022
- Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados – Dec. 10.214, de 30.01.2020
- Regulamento Sanitário Internacional – Dec. 10.212, de 30.01.2020
Acompanha
- Material suplementar com legislação selecionada
- Acompanhamento legislativo on-line
- Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obra
- Notas remissivas a artigos e diplomas legais
- Índice Temático da Coletânea de Direito Internacional
Vade Mecum Internacional: leia nota do organizador à 16ª edição
É com enorme satisfação que apresento aos leitores a 16.ª edição da nossa coletânea de Direito Internacional, que integra a coleção Vade Mecum da Editora Método. Sem dúvida, a excepcional acolhida desta obra nos meios acadêmicos brasileiros é a prova mais fiel da falta que fazia aos estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e em Relações Internacionais um trabalho com estas características, que se constitui numa fonte segura e prática de consulta em matéria internacional, nos seus mais variados âmbitos.
A organização desta coletânea levou em conta tanto as normas internacionais em vigor no Brasil quanto diversas normas internas relativas ao Direito Internacional Público e ao Direito Internacional Privado (como, v.g., as relativas aos limites da jurisdição nacional, aos refugiados, aos estrangeiros, à cooperação internacional e à arbitragem). Os mais importantes tratados de que o Brasil é parte compõem a presente obra, atendendo aos anseios de todos os que necessitam de informações seguras sobre cada qual dos instrumentos internacionais aqui estampados. Com isso, esta coletânea torna-se a mais completa e atualizada do gênero já publicada no País, superando as necessidades de estudantes e profissionais do Direito e das Relações Internacionais relativas ao conhecimento dos tratados internacionais vigorantes no Brasil.
Como não poderia deixar de ser, esta nova edição chega aos leitores totalmente revista, ampliada e atualizada, mantendo as virtudes e as facilidades das coletâneas da Editora Método (leveza, facilidade de manuseio, comodidade de transporte, resistência, criteriosa seleção e organização dos textos etc.). Uma revisão de todo o trabalho foi levada a cabo, e em todos os textos inseri notas sobre a sua celebração e entrada em vigor no Brasil.
Ademais, esta estampa apresenta um projeto gráfico diferenciado que facilita a imediata localização das normas pelo interessado e seu respectivo estudo.
Recorde-se aqui, mais uma vez, do preconizado pelo art. 13, § 1.º, alínea a, da Carta das Nações Unidas de 1945, que diz ser um dos propósitos da Assembleia-Geral da ONU “incentivar o desenvolvimento progressivo do direito internacional e sua codificação”. Este é um dos objetivos da presente obra, que visa facilitar ao estudioso o encontro dos textos de que necessita para a sua pesquisa ou investigação, contando também com a certeza de que todas as informações aqui presentes são oficiais.
Frise-se que as normas internacionais de que o Brasil é parte – que surgem quase que diariamente no contexto das relações exteriores – são, muitas vezes, desconhecidas da população em geral, bem assim dos estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas. Por esse exato motivo é que organizei este Vade Mecum de Direito Internacional, hoje líder na preferência dos estudantes e profissionais brasileiros, por catalogar e organizar, com metodologia e precisão técnica, as normas de Direito Internacional Público e de Direito Internacional Privado mais importantes e em vigor no Brasil.
Este volume mantém a mesma divisão didática das edições anteriores, estando segmentado em três partes: Constituição Federal, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Na primeira, inseriu-se o texto atualizado da Constituição Federal de 1988 com notas remissivas a diversos dispositivos e diplomas legais, com todas as Emendas promulgadas até o momento. Na segunda, encontram-se os atos internacionais relativos às organizações internacionais, ao desarmamento e à segurança coletiva, às relações diplomáticas e consulares, ao direito dos tratados, aos espaços marítimos, aos espaços aéreo e cósmico, às zonas polares, à proteção internacional dos direitos humanos, ao comércio internacional, ao direito internacional econômico, ao direito internacional do meio ambiente, ao direito internacional penal, à nacionalidade e à cidadania, ao Mercosul e ao direito internacional do trabalho. Por fim, na terceira parte, o leitor encontra as principais normas de Direito Internacional Privado vigentes no Brasil, como o Código Bustamante, as normas sobre prestação de alimentos no estrangeiro, sobre reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros, cartas rogatórias, arbitragem, prova e informação do direito estrangeiro, dentre tantos outros.
Portanto, o que o estimado leitor tem em mãos é um trabalho completo e didático, atualizado e revisado minuciosamente para atender às suas necessidades acadêmicas, seja no acompanhamento das aulas em classe, para submeter-se a concursos públicos ou resolver questões técnicas em seu diaa dia profissional, podendo contar com a segurança de estar à frente de textos oficiais estampados no Diário Oficial da União.
O n VIII Nota do rga izador à 16ª Edição Enfim, ao cabo deste labor de tantos anos, agradeço imensamente aos estudantes e profissionais do Direito e das Relações Internacionais eventuais críticas e sugestões – especialmente os que me acompanham há tempos com total fidelidade – para o constante aprimoramento deste trabalho. Que ele possa bem servir à boa divulgação e aplicação do Direito Internacional no Brasil!
Saiba mais sobre o livro!
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