O professor Jacob Dolinger faleceu no domingo (27/10), em Israel, aos 84 anos. Livre-docente pela UERJ, onde era professor titular aposentado, Dolinger nasceu na Antuérpia, na Bélgica, em 1935. A família migrou para o Brasil em 1940, fugindo da perseguição aos judeus durante a 2ª Guerra.

Referência em Direito Internacional Privado, Direito Comparado e Direito Estrangeiro, foi um dos quatro autores do Projeto de Lei 4.905/1995, que pretendia substituir a atual Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, de 1942. Era fluente em português, inglês, francês, espanhol, hebraico e iídiche. Frequente colaborador da Revista Forense, é autor de obras de grande importância, como o livro Direito Internacional Privado, em coautoria com Carmen Tiburcio.

Jacob Dolinger: homem exemplar e professor extraordinário

Dolinger foi professor do ministro do STF, Luís Roberto Barroso na UERJ, na década de 1980. Segundo o Ministro, Jacob Dolinger foi um dos pioneiros no Brasil na questão da arbitragem, doméstica e internacional. Ele chegou a defender a regulamentação do tema e a expansão do seu uso, muito antes da promulgação da lei específica. Para Barroso, “mais do que um professor exemplar, Jacob Dolinger era um descobridor de talentos e um fomentador de novas vocações”.

Em prefácio da obra Panorama do Direito Internacional Privado Atual e Outros Temas Contemporâneos, Barroso conta que Jacob era “um professor verdadeiro, um estudioso que publicava regularmente”. Para ele, Dolinger não era uma figura comum. Com seu chapéu atípico e forte sotaque europeu, era um homem a um só tempo imponente e acolhedor, exigente e carinhoso, culto e desafetado, formal e afetuoso. Um amigo leal e dedicado a todos que desfrutaram o privilégio de conhecê-lo. Era, sobretudo, um professor extraordinário.

“Foi uma das pessoas mais extraordinárias que conheci. Uma influência decisiva na minha vida” – Ministro Luís Roberto Barroso

Referência no Direito Internacional Privado

Jacob Dolinger tinha grande influência intelectual em temas diversos associados ao direito internacional, como na imunidade jurisdicional dos Estados, na condição jurídica dos estrangeiros, na homologação de sentenças proferidas em outras jurisdições, na competência internacional, nas relações entre o direito internacional e o direito interno, no direito comparado, no cosmopolitismo, entre outros.

Em 1986, publicou a primeira edição de Direito Internacional Privado, da Editora Forense. Na época, Dolinger dedicou a obra aos grandes mestres da disciplina – professores Oscar Tenório e Haroldo Valladão – e trouxe um conteúdo de alta qualidade e importância, que perdura até hoje. Oferece, especialmente, a parte geral da ciência do conflito das leis, apresentando a matéria sob um enfoque comparativo e enriquecido pela produção jurisprudencial.

Na “Nota Dedicatória” da primeira edição, Dolinger conta como convocou quatro discípulos para colaborar em seu livro. Foi assim que se iniciou a Escola de Direito Internacional Privado do Rio de Janeiro, composta por Vera Maria Barreira Jatahy, que por muitos anos se dedicou ao magistério na UERJ; Luís Roberto Barroso, que iniciou sua carreira acadêmica nessa disciplina, tornando-se mais tarde ilustre autoridade em direito constitucional e elevado à Suprema Magistratura do País; Nadia de Araújo, que durante as últimas três décadas lidera o ensino do Direito Internacional Privado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; e também Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues, que se tornou coautora do livro a partir da 12.ª edição.

Linha do tempo com as atualizações da obra Direito Internacional Privado

Nas últimas três décadas, o trabalho foi enriquecido e atualizado pela área do processo civil internacional. A 15.ª edição (no prelo), mais recente, continua apresentando temas de alta relevância à disciplina, esclarecendo os princípios fundamentais, o conflito de jurisdições (processo civil internacional), bem como os tratados e as convenções, demonstrando o dinamismo singular que caracteriza o Direito Internacional Privado nos dias de hoje.

Todas as edições, com o passar dos anos, trouxeram o olhar único de Jacob Dolinger, que buscava, acima de tudo, ensinar: construir uma ponte entre a geração dos grandes mestres da disciplina e as gerações futuras.

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