No dia 12 de novembro de 2025, às 18h00, ocorrerá no Salão Negro do Senado Federal o lançamento da obra coletiva “Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios”, que reúne reflexões de 58 autores sobre os rumos da regulação da inteligência artificial no Brasil.

Organizado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, por Fabrício da Mota Alves e pelos professores Bruno Bioni e Laura Schertel Mendes, o livro apresenta 672 páginas dedicadas à análise dos desafios éticos, jurídicos e sociais impostos pelo avanço da IA, além de discutir caminhos para uma regulação equilibrada e voltada ao interesse público.

O evento de lançamento reunirá autoridades, pesquisadores e profissionais das áreas de Direito, tecnologia e políticas públicas, em um momento de celebração do diálogo interdisciplinar sobre um dos temas mais relevantes da atualidade.

A obra se insere no debate contemporâneo sobre a regulação da inteligência artificial, oferecendo uma leitura crítica não apenas do Projeto de Lei nº 2.338/2023, mas também do processo político e constitucional que orienta a construção de um marco legal no país. O texto propõe uma reflexão sobre a racionalidade regulatória que deve guiar qualquer estrutura jurídica diante das transformações tecnológicas, compreendendo a regulação da IA como um processo contínuo e adaptativo, no qual participação social, aprendizado regulatório e ajuste às assimetrias tecnológicas são elementos tão essenciais quanto o próprio texto normativo. A publicação convida, assim, a um debate sobre os valores e princípios que devem sustentar esse novo arcabouço jurídico e sobre os próximos passos do diálogo entre Direito, tecnologia e sociedade.

Organizadores: Bruno Bioni, Fabrício da Mota Alves, Laura Schertel Mendes e Ricardo Villas Bôas Cueva.

Coautores: Adeboye Adegoke, Alexandre Zavaglia Coelho, Alice Lerner, Ana Estela Haddad, Ana Frazão, Anderson Schreiber, Anna Bentes, Beatriz Kira, Claudia Lima Marques, Daniel A. Dourado, Daniel Arbix, Daniel Stivelberg, Fernando Aith, Fernanda Bruno, Fernanda K. Martins, Filipe Medon, Georges Abboud, Giovanna Cezario, Guilherme Forma Klafke, Helena Pavan Ferraro, Helena Strecker, Henrique Almeida Bazan, Isabella Henriques, Jess Reia, João Paulo Bachur, Johanna K. Monagreda, Jonas Chagas Lucio Valente, Júlia Mendonça, Juliano Maranhão, Leandro Novais e Silva, Luca Belli, Lucas Reis, Luiz Paulo Pinho, Marcelo Crespo, Marcos Aragão Couto de Oliveira, Maria Cecília Oliveira Gomes, Marina Feferbaum, Matheus Soares, Mônica Tiemy Fujimoto, Nicolo Zingales, Nina da Hora, Nina Santos, Pablo Marcello Baquero, Paula Guedes, Paulo Faltay, Pedro Henrique Colombini Delpino, Rafael A. F. Zanatta, Rafael Costa, Raíssa Moura, Renata Mielli, Renato Leite Monteiro, Sérgio Amadeu da Silveira, Sofia Chang, Tainá Aguiar Junquilho, Victor Marcel Pinheiro, Victor Oliveira Fernandes, Vitor Henrique Pinto Ido e Walquiria N. E. Favero.

Fonte: Bruno Bioni

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