No episódio de hoje do podcast Direito Digital, comandado por Ana Frazão e Caitlin Mulholland, o debate gira em torno de um tema urgente e polêmico: inteligência artificial e direitos autorais.

Com a popularização das ferramentas de IA generativa — como o ChatGPT —, surgem novas questões: quem é o verdadeiro autor quando uma máquina cria um texto, uma imagem ou uma música? E o que acontece quando essas criações se baseiam em conteúdos protegidos por lei, como matérias jornalísticas ou obras literárias?

Neste episódio, as professoras analisam o processo movido pela Folha de S.Paulo contra a OpenAI e discutem os impactos jurídicos e éticos desse tipo de caso. A conversa aborda também os desafios trazidos pelo PL 2338/23, que trata da regulamentação da IA no Brasil, e como o direito autoral precisa se adaptar à era dos algoritmos.

Os desafios da inteligência artificial e direitos autorais

CONHEÇA O LIVRO DE ANA FRAZÃO

Lei de Liberdade Econômica - Análise Crítica: conheça o lançamento

LEIA TAMBÉM