Nova edição! Código de Defesa do Consumidor 2024: ainda mais completo e atualizado

CDC

CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

DIREITO DO CONSUMIDOR

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO

GEN Jurídico

26/02/2024

O Código de Defesa do Consumidor 2024 apresenta legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.

Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.

Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.

Aos adquirentes desta edição do Código de Defesa do Consumidor, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download. As informações de acesso constam na aba da capa.

Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano.

Além disso, esta edição do Código de Defesa do Consumidor 2022 — 2º semestre está de acordo com:

Reforma Tributária – CF (excertos) atualizada pela EC 132, de 20.12.2023
Lei das Bets (excertos) – Lei 14.790, de 30.12.2023
Lei Geral do Esporte (excertos) – Lei 14.597, de 14.06.2023
Mínimo existencial no superendividamento em dívidas de consumo – Atualizado pelo Dec. 11.567, de 19.06.2023
Defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos – Atualizada pela Lei 14.534, de 11.01.2023

Conheça todos os benefícios!

Legislação relacionada – CF, CP e CPC – excertos
Legislação complementar
Súmulas dos Tribunais Superiores
Índice remissivo unificado
Acompanhamento legislativo on-line

Saiba mais sobre o livro

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