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Você sabe como funciona a curatela no Direito Civil?

CURATELA

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Sílvio Venosa

Sílvio Venosa

04/08/2025

Muita gente confunde tutela, curatela e outras formas de proteção legal. Mas quando falamos de pessoas maiores de idade que, por razões físicas, mentais ou intelectuais, não conseguem reger plenamente a própria vida, o instituto que entra em cena é a curatela.

Com as mudanças trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, o tema ganhou ainda mais relevância. Hoje, a curatela precisa ser pensada não só como proteção patrimonial, mas como um instrumento para garantir dignidade, inclusão e igualdade de oportunidades para quem precisa de um curador.

Neste vídeo, Silvio Venosa explica, de forma clara e prática, como a curatela funciona na realidade: quem pode ser nomeado curador, como o juiz avalia a situação de cada pessoa, quais são as responsabilidades do curador e como o Estatuto da Pessoa com Deficiência transformou a aplicação desse instituto no Brasil.

👉 Se você é estudante, profissional do Direito ou apenas alguém interessado em entender melhor como proteger os direitos de pessoas incapazes, vale muito a pena assistir!

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