Gustavo Tepedino e grandes nomes analisam, em sete volumes, problemas jurídicos sob novas bases dogmáticas, redefinidas pela Constituição e incorporadas ao Código Civil e à legislação infraconstitucional.

Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico.

Diante de uma biblioteca jurídica repleta de manuais, cursos, compilações, esquemas didáticos impressos e eletrônicos, o leitor se perguntará qual a justificativa para mais uma obra sistematizadora como estes Fundamentos do Direito Civil.

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial.

O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

Para os estudantes e estudiosos do direito civil, pretende-se oferecer instrumento de conhecimento e de consulta a um só tempo didático e comprometido com o aprofundamento das teses jurisprudenciais mais atuais, voltado para a interpretação e aplicação do direito em sua contínua transformação.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao final de cada capítulo, há um problema prático associado ao respectivo tema tratado.

Além disso, o leitor tem acesso a vídeos com comentários feitos pelos autores sobre os temas mais controversos e discutidos, que podem ser acessados por QR Codes situados abaixo dos respectivos problemas práticos. Por outro lado, por meio do código de acesso disponível em cada volume, os autores oferecerão material jurisprudencial e bibliográfico, permanentemente atualizado, de apoio ao debate e ao aprofundamento teórico.

O leitor perceberá, certamente, que a metodologia do direito civil constitucional se constitui na mais genuína afirmação do direito civil, revitalizado em suas possibilidades aplicativas mediante a incorporação dos valores e normas da Constituição Federal à totalidade dos institutos e categorias, na formulação da legalidade constitucional.

Mais de 40 vídeos com análises de casos

Volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil

Confira cada um dos volumes a seguir:

Vol. 1 – Teoria Geral do Direito Civil | Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva

Este Volume I – Teoria Geral do Direito Civil, de Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do Direito e discute assuntos de relevância geral, como interpretação, fontes do Direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros.

Vol. 2 – Obrigações | Gustavo Tepedino e Anderson Schreiber

Neste segundo volume, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores fundamentais do ordenamento jurídico, tudo em prol de uma visão verdadeiramente sistemática e contemporânea.

Vol. 3 – Contratos | Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Greco Bandeira

Este Volume III – Contratos, de Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Greco Bandeira, abrange a teoria geral dos contratos e aborda as normas gerais sobre o tema, em especial os princípios de direito contratual e os contratos em espécie. Analisa, também, cada tipo contratual, sua finalidade e funcionalidade.

Vol. 4 – Responsabilidade Civil | Gustavo Tepedino, Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Este Volume IV – Responsabilidade Civil, de Gustavo Tepedino, Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz, aborda desde a teoria geral da disciplina até assuntos mais específicos e modernos, como novos danos, responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), e seguro de responsabilidade civil. Este volume também oferece referências a decisões judiciais, sempre com reflexões críticas e atuais.

Vol. 5 – Direitos Reais| Gustavo Tepedino, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Pablo Renteria

No presente volume, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de uma renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima atuação da autonomia privada.

Vol. 6 – Direito de Família | Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira

Neste volume, o Direito de Família foi estudado de forma crítica e propositiva, de modo a priorizar, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que estão em paridade e, de outro lado, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa e proporcional aos que se encontram em situação de vulnerabilidade, protegendo-os e promovendo seus interesses por meio de uma intervenção estatal reequilibradora para que, ao fim e ao cabo, a família – independentemente do modelo escolhido – possa cumprir sua função primordial de ser locus de realização existencial e patrimonial da pessoa humana.

Vol. 7 – Direito das Sucessões| Gustavo Tepedino, Ana Luiza Maia Nevares e Rose Melo Vencelau Meireles

Este Volume VII – Direito das Sucessões, de Gustavo Tepedino, Ana Luiza Maia Nevares e Rose Melo Vencelau Meireles, analisa a transmissão hereditária com base nas transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais. Trata, também, da herança e de seus institutos, em abordagem prática e direta.

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